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A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, nos termos do Acordo de Empréstimo 8276-BR e regras contadas no Manual Operacional do Projeto e demais condições estabelecidas neste Edital, torna público a Chamada Pública que tem por objetivo a seleção de organizações produtivas ligadas à Economia Solidaria para apoio à empreendimentos econômicos e solidários voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional, ao acesso à infraestrutura produtiva e ao acesso a mercados para melhoria das condições de trabalho e renda da população beneficiária.
Poderão manifestar interesse em concorrer ao presente Edital, exclusivamente, Empreendimentos Econômicos Solidários legalmente constituído por, no mínimo, 2 (dois) anos de formalização (CNPJ) ou pelo menos 1 (um) ano de formalização desde que comprove o desenvolvimento de atividades cooperativas/associativas nos últimos 2 (dois)anos, contados anteriormente à data de publicação deste Edital.
Considera-se Empreendimentos Econômicos e Solidários, entidades que possuam as seguintes características:
a)Seja organizada de forma coletiva (associações, cooperativas, redes de economia solidária) e tenham caráter permanente;
b)Seja constituída por associados (as) ou cooperados (as) que exerçam a gestão coletiva das atividades;
c)Que produza bens ou atuem na prestação de serviços de comercialização (compra, venda e troca de insumos, produtos e serviços);
d)Que pratique os princípios da agroecologia; seja economicamente sustentável e socialmente justa;
e)No caso dos empreendedores solidários (item 2, letra b), as propostas apresentadas por membros de uma organização devem estar necessariamente ligada às atividades desenvolvidas pela entidade proponente.
O recebimento de Manifestação de Interesse (inscrição) estará aberto no período de 02/06/2014 a 04/07/2014, podendo ser enviadas até as 23h59m do último dia, estando o formulário de inscrição disponível no site do Projeto RN Sustentável (www.rnsustentavel.rn.gov.br).
O teor integral do Edital de Manifestação de Interesse nº 02/2014 está disponível no site www.rnsustentavel.rn.gov.br. Maiores informações na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, email: rnsustentavel@rn.gov.br, ou ainda no Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e Solidário.
FRANCISCO OBERY RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças
Coordenador Geral do Projeto
CHAMADA PÚBLICA DE APOIO A SUBPROJETOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS E SOLIDÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
