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O presente documento corresponde ao PRODUTO 4 – Versão Final, referente à Ordem de Serviço nº 007/2015 do contrato celebrado entre o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, e a empresa ITEC INFRATECH Engenharia e Consultoria, que tem por objeto a “Elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS do Polo Serrano”.
O PDITS do Polo Serrano está estruturado em VOLUME 1 e VOLUME 2 e é composto pelos seguintes capítulos:
VOLUME 1 – Diagnóstico Estratégico, correspondente a este documento:
Introdução: discorre a respeito de questões gerais do turismo no mundo, no Brasil, no estado do Rio Grande do Norte e apresenta a área de planejamento do presente estudo, o Polo Turístico Serrano.
Mercado Turístico: apresenta a análise da demanda turística atual e potencial e a análise da oferta turística do Polo Serrano.
Infraestrutura Básica e dos Serviços Gerais: trata da rede viária de acesso e do sistema de transporte urbano, do sistema de abastecimento de água, esgoto e limpeza urbana; da rede de drenagem pluvial, e também avalia o sistema de comunicação, a iluminação pública, os serviços de saúde e a segurança da área turística.
Quadro Institucional: traz a análise das questões institucionais do Polo quanto à atividade turística.
Aspectos Socioambientais: aborda os impactos ambientais causados pela atividade turística, a gestão ambiental pública e privada, os instrumentos de controle territorial e a participação e inclusão dos diferentes grupos de interesse no desenvolvimento turístico.
Consolidação do Diagnóstico Estratégico: sintetiza todos os principais pontos tratados no diagnóstico.
VOLUME 2 – Estratégias e Plano de Investimentos:
Matriz SWOT: apresenta a metodologia utilizada para a construção da análise SWOT e os resultados da matriz alcançados em Oficina Participativa.
Justificativa da Seleção da Área Turística: contém a análise da importância e do nível atual e potencial de uso dos atrativos turísticos, das condições de acessibilidade e conectividade, da infraestrutura física existente, dos serviços básicos prestados à população e do quadro institucional vigente no setor de turismo. Apresenta ainda as áreas prioritárias a ser alvo de investimentos.
Estratégias de Desenvolvimento Turístico: trata da definição de estratégias para o desenvolvimento do turismo no Polo Serrano, levando em conta as linhas de produto e os tipos de turismo, o posicionamento turístico desejável para a área e as estratégias de comercialização, fortalecimento institucional, infraestrutura básica, além das diretrizes socioambientais requeridas.
Plano de Investimentos: apresenta o conjunto de ações e projetos que consubstanciam os investimentos previstos, incluindo:
1. o quadro indicativo dos investimentos totais a serem realizados;
2. a metodologia utilizada para priorização das ações previstas e a matriz de investimento resultante;
3. os quadros descritivos das ações elegíveis para os dezoito primeiros meses de implantação do PDITS.
Avaliação dos Impactos Socioambientais: identifica os possíveis impactos da implantação das ações propostas pelo PDITS e aponta medidas de mitigação, no caso dos impactos negativos, ou de potencialização, no caso dos positivos.
Acompanhamento e Avaliação do PDITS: indica os mecanismos de monitoramento da implantação do PDITS, os princípios metodológicos para a avaliação de resultados e para a revisão do Plano em questão.
