Estrutura de Gestão do Projeto

O Projeto conta com os seguintes órgãos para gestão administrativa: (i) Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP; (ii) Comitê Gestor do Projeto – CGP; e (iii) Unidade Executoras Setoriais – UES.

Comitê Gestor do Projeto – CGP. O Comitê Gestor do Projeto é o órgão de deliberação colegiada e será composto pelo Titular da SEPLAN, que o presidirá, pelos titulares dos órgãos e entidade co-executores do Projeto, e pelo Coordenador da UGP

Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP. A gestão operativa do Projeto ficará sob a responsabilidade da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, vinculada e subordinada diretamente ao Gabinete do Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, sendo responsável pela administração geral do Projeto, incluindo o planejamento, a coordenação, o monitoramento e avaliação de todas as atividades, bem como pela gestão financeira, processos de licitação, desembolso e controles internos, manutenção de contas e preparação de relatórios sobre a gestão do Projeto. A UGP será composta por um Gerente Executivo e uma equipe técnica Fixa, devendo recorrer, se necessário, a serviços especializados de assessoria e consultorias complementares para auxiliá-la no cumprimento de suas atribuições.

Unidades Executoras Setoriais – UES . Serão criadas no âmbito dos órgãos co-executores do Projeto. As UES estarão a cargo de um Gerente Técnico e deverão contar com uma estrutura básica mínima que assegure a execução das respectivas ações do Projeto sob sua responsabilidade. Esta estrutura incluirá dois assessores diretos (um da área de planejamento estratégico e controle, e outro da área técnica operacional), que contarão com apoio de técnicos específicos conforme a área de atuação do Projeto.

Arranjo Institucional e principais atribuições