Sobre o Projeto

Beneficiários. Devido o caráter multissetorial do Projeto RN Sustentável existem públicos-alvo diferenciados, de acordo com a área de atuação e componentes/subcomponentes do Projeto, embora todos estejam amplamente ligados ao mesmo grupo-alvo, ou seja, a população localizada nas regiões menos desenvolvidas do Estado, carente de acesso a serviços e equipamentos públicos de qualidade e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Resultados Esperados. Os principais resultados esperados do Projeto são: (i) aumento dos investimentos produtivos para inclusão produtiva nos mercados e segurança alimentar nos vazios de desenvolvimento do Estado; (ii) melhorar a cobertura dos serviços de saúde materno-infantil, oncologia e cuidados de emergência no Estado; (iii) melhorar a qualidade do ensino na educação básica; (iv) melhorar a capacidade do Estado em responder à insegurança do cidadão; e (v) reforçar a capacidade do Estado para o planejamento e implementação de políticas, programas e projetos.

Estratégia de Focalização. O Projeto será executado em todo território do Rio Grande do Norte, dentro de uma concepção estratégica de desenvolvimento regional sustentável, tendo por referência os 10 (dez) territórios¹ do Estado, visando à integração e coordenação dos vários programas e projetos do Governo Federal, Estadual e Municipais, voltados à inclusão econômica e social.

Como o Projeto RN Sustentável possui caráter multisetorial integrado, a abordagem de pacotes de intervenções facilitará a definição de uma estratégia territorial: primeiro foram identificadas as regiões mais carentes de serviços básicos e oportunidades, que devem ser apoiadas de forma universal sujeito às restrições dos recursos do Projeto. Uma vez selecionadas essas regiões, foi definido o escopo territorial para as intervenções produtivas, devendo ser organizadas em torno dos três eixos: (i) a recuperação do antigo centro dinâmico da região do Seridó, (ii) o desenvolvimento do cinturão central caracterizado por um verdadeiro vazio de desenvolvimento, e (iii) o desenvolvimento do Oeste Potiguar, caracterizada por um abandono em relação à oferta de serviços públicos e penetração muito restrita da atividade econômica formal².

Meta. Atender 585.000 (quinhentos e oitenta e cinco mil) pessoas, sendo 400.000 (quatrocentos mil) pessoas pobres, dentre elas 60% constituída por mulheres (240.000 mulheres).

DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL.

Proporcionará apoio técnico e financeiro para os investimentos prioritários voltados a implementação de elementos-chaves da estratégia de desenvolvimento regional integrado, através do financiamento de infraestrutura socioeconômica (estradas, equipamento turísticos, etc), investimentos socioambientais e produtivos (orientados ao mercado) com foco na redução das desigualdades regionais.

O Projeto apoiará a estratégia de inclusão socioeconômica e o desenvolvimento regional sustentável através das seguintes atividades: (a) melhoria da inclusão e da competitividade das organizações produtivas nos territórios prioritários; (b) promoção de boas práticas socioambientais nas áreas de microbacias mais susceptíveis à degradação ambiental; (c) apoio a projetos voltados ao fortalecimento da capacidade dos agricultores familiares nas áreas com potencial de irrigação, visando aumentar a produtividade, qualidade e confiabilidade de sua produção; (d) promoção da inclusão de jovens e mulheres no mercado de trabalho; (e) promoção do fortalecimento da governança local/territorial; e (f) melhoria e expansão da infraestrutura socioeconômica voltada ao desenvolvimento da logística regional integrada.

Público alvo do Subcomponente. Será formado pelas organizações sociais, cooperativas, redes ou alianças formais de produtores prioritariamente da agricultura familiar, trabalhados sob a perspectiva de APLs das atividades agrícolas e não agrícolas, e empreendedores da área urbana e rural atuando em redes de economia solidária, inclusive jovens, mulheres, remanescentes de quilombolas e indígenas.

Meta: Beneficiar aproximadamente 20.000 famílias, envolvendo cerca de 70.000 pessoas, em 400 projetos coletivos de iniciativas de negócios sustentáveis; 1.000 projetos individuais de iniciativas de negócios ligados à redes de economia solidária; e 260 projetos socioambientais.

Subcomponente 1.1 – Investimentos Estratégicos e Fortalecimento da Governança. O Projeto apoiará a ampliação e a melhoria da infraestrutura socioeconômica capaz de alavancar os investimentos produtivos, bem como fortalecer as atividades regionais (estradas, equipamentos turísticos, centrais de comercialização, estações de piscicultura, unidades de vigilância sanitária/animal, etc); além de atividades de apoio ao fortalecimento da governança local e territorial, envolvendo: (a) estudos, diagnósticos e planos estratégicos dos APLs, e planos de negócios; (b) mobilização e sensibilização; (c) prestação de serviços especializados de ATER; (d) formação e capacitação; (e) divulgação e marketing.

Subcomponente 1.2 – Investimentos em Inclusão Produtiva, Social e Ambiental. O Projeto apoiará as ações de fortalecimento e consolidação dos empreendimentos dos agricultores familiares e suas organizações, através de subsídios focados na melhoria e no aumento da produção, produtividade, e na inserção dos produtos no mercado, possibilitando o aumento da participação dos agricultores familiares nos elos de maior valor agregado das cadeias produtivas (produção agrícola e não agrícola), de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Serão apoiados ainda, projetos socioambientais voltados a promoção de boas práticas ambientais com ênfase na sustentabilidade, segurança alimentar, na convivência com o semiárido e preservação do meio ambiente.

MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

O Projeto irá apoiar ações voltadas à melhoria da qualidade e do acesso dos serviços públicos essências (ou seja, saúde, educação e segurança), priorizando os territórios mais vulneráveis do Estado de acordo com a estratégia de focalização e desenvolvimento regional.

Subcomponente 2. 1: Atenção à Saúde. O projeto apoiará a estratégia do Estado na melhoria da qualidade da prestação de serviços de saúde, garantindo o acesso adequado para tratamentos especializados nos territórios prioritários do Estado. A estratégia visa introduzir alterações ao modelo de cuidados de saúde através da melhoria da prestação de serviços voltados aos cuidados primários nos municípios, sintetizados nos seguintes objetivos específicos: (a) redução das taxas de mortalidade materno-infantil, (b) aumento da disponibilidade de diagnóstico precoce de qualidade para câncer de mama e colo do útero, e (c) aumento da disponibilidade de instalações, bem como de recursos humanos e financeiros para estabelecer em todo o Estado a regionalização da rede de emergência de saúde.

Público Alvo do Subcomponente: O Projeto proporcionará um maior acesso a serviços de saúde, em especialmente para: (i) crianças com idade de 0 - 24 meses, (ii) mulheres em idade reprodutiva, que correm o risco de mortalidade materna, (iii) mulheres com idade entre 25 - 69, que correm maior risco de câncer de mama e do colo do útero, (iv) a população em geral que necessidade de atendimento de emergência. Este subcomponente também irá beneficiar as equipes de gestores estaduais e municipais de saúde, através de mecanismos de reforço na gestão, que são essenciais para a prestação de serviços.

Este subcomponente irá apoiar a estratégia para o setor da saúde através das seguintes atividades:

Subcomponente 2. 2: Melhoria da Qualidade da Educação Básica. O objetivo geral do governo para o setor na educação é garantir a melhoria da Educação Básica do Estado para que todas as crianças no Rio Grande do Norte tenham acesso à educação de boa qualidade, apoiando a estratégia para o setor da educação através de: (i) desenvolvimento de novos currículos e programas para a adequação básica; (ii) promoção de melhorias educacionais a nível escolar através do financiamento de subprojetos de inovações pedagógicas; (iii) financiamento de um sistema de monitoramento e avaliação, com a implantação do Observatório da Educação para monitorar a qualidade da escola,  e de um sistema da melhoria do acompanhamento e avaliação da gestão escolar, com a implantação de um Sistema Estadual de Avaliação da Educação, visando avaliar a performance dos alunos e das escolas;  (iv)  implementação padrões mínimos operacionais em escolas básicas; (v) definição e implementação de mecanismos de assistência técnica para apoiar melhorias no sistema municipal de ensino; e (vi)  desenvolvimento de instrumentos e ações de apoio ao desenvolvimento regional, incluindo a construção de escolas rurais, fornecimento e programas de alfabetização e ensino técnico-profissional para jovens e adultos que participam das atividades de inclusão produtiva.

O subcomponente está divido em dois grupos de atividades, a saber:

(a) Grupo A – Melhoria do Processo Ensino-Aprendizagem – (i) construção das diretrizes e matrizes curriculares da rede estadual de ensino; (ii) desenvolvimento de programa de inovação e práticas pedagógicas para solucionar as fragilidades apresentadas pelas escolas; (iii) implantação do sistema de monitoramento e avaliação educacional e do observatório da vida do estudante da educação básica; (iv) programa de definição de Padrões Mínimos para as escolas (pedagógico e infraestrutura física); e (v) definição de um programa de apoio sistemático aos municípios;  e

(b) Grupo B – Integração da Educação Pública à Agenda de Desenvolvimento – (i) apoio a investimentos de infraestrutura à educação no campo; (ii) apoio a alfabetização dos agricultores familiares envolvidos no Projeto; (iii) Integração da rede de educação profissional às cadeias produtivas regionais; e (iv) Fomento a agricultura familiar para a inserção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Publico Alvo do Subcomponente:  Alunos e profissionais da educação da rede pública estadual e municipal de ensino.

Meta: As melhorias na educação apoiadas pelo Projeto irão beneficiar mais de 300 mil alunos matriculados nas 700 escolas estaduais do Rio Grande do Norte (589 urbanas e 111 rurais), representando 40% da população total dos alunos matriculados na educação básica do Estado. Além disso, o subcomponente proporcionar ações específicas voltadas aos grupos mais vulneráveis, ou seja, os agricultores familiares, que se beneficiarão de alfabetização (12,5 mil alunos alfabetizados) e acesso à compra institucional através do Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE, bem como, os jovens e mulheres moradores de áreas economicamente marginalizadas que se beneficiarão de maior acesso ao mercado de trabalho orientado para programas de formação técnica e profissional (aproximadamente 15 mil alunos da educação profissional).

Subcomponente 2.3: Melhoria da Gestão de Segurança Pública.  As atividades dirigidas para melhorar o processo de gestão integrada da Secretaria de Segurança e da Defesa Social incluem investimentos para apoiar os processos de controle e monitoramento dos principais indicadores para gestão estadual da segurança. O objetivo é permitir o diagnóstico das principais fontes de violência vivenciadas nas comunidades, assim como apoiar os principais programas de inclusão social em curso, com foco na segurança preventiva e na educação através de: (i) fortalecimento dos processos de gestão integrada da Secretaria de Segurança da Defesa Social (SESED); (ii) melhoria dos sistemas de informações de segurança pública; (iii) fortalecimento dos programas específicos focados na prevenção da violência e da educação, bem como no apoio às vitimas.

Publico Alvo do Subcomponente: os investimentos irão beneficiar a população em geral, apoiando a gestão da Segurança Pública do Estado para melhorar a sua capacidade de resposta a incidentes criminais, monitoramento da segurança dos cidadãos e do arquivo de registros oficiais de documentos civis e criminais. O Projeto também irá beneficiar os grupos de maior risco em sofrer os efeitos negativos do aumento da violência e insegurança, com os jovens e as minorias. As atividades específcas  a serem implementadas (apoio ao Programa de Resistência às Drogas – PROERD e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Mulheres e Minorias – CODIMM)  beneficiarão crianças e jovens na escola; mulheres, idosos; lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais –GLTT, que são vítimas de violência.

MELHORIA DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO

Proporcionará apoio técnico e financeiro nas ações setoriais prioritárias que fazem parte da estratégia do Governo para promover a modernização da gestão do setor público em setores estratégicos do Estado, a fim de reforçar a eficiência e a eficácia do orçamento central, finanças e processo de planejamento e gestão, bem como na prestação de serviços públicos da saúde, da educação e da segurança pública.

Público Alvo: Os efeitos das ações que compõem este componente deverão repercutir no conjunto da sociedade potiguar, elevando a capacidade do Estado em prover os serviços públicos necessários ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte em bases sustentáveis.

O Componente financiará o fortalecimento da governança institucional do Estado, por meio de: (i) melhoria da gestão do setor público com a oferta mais eficaz e eficiente dos serviços públicos; e (ii) aumento da disponibilidade de recursos públicos – para políticas sociais e investimentos – com resultado da redução de gastos com recursos humanos e custeio. O Governo irá acompanhar a melhoria dos serviços essenciais (saúde, segurança e educação) através de pesquisas sistemáticas (usando TI), sistemas de monitoramento e controle voltados aos programas e ações estratégicos (sala de situação).