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| Documentos do projeto: | |||
| PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN | |||
| Nome | Descrição | Extensão | |
| ESTRATÉGIA DE GÊNERO | Documento preliminar - ESTRATÉGIA DE GÊNERO. Projeto RN Sustentável II - em preparação. | Download | MARCO DA POLÍTICA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO | Documento preliminar - MARCO DA POLÍTICA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO. Projeto RN Sustentável II - em preparação. | Download | MARCO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (MGAS) | Documento preliminar – MARCO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (MGAS). Projeto RN Sustentável II - em preparação. | Download | PLANO DE COMPROMISSO AMBIENTAL e SOCIAL (PCAS) | Documento preliminar - PLANO DE COMPROMISSO AMBIENTAL e SOCIAL (PCAS). Projeto RN Sustentável II - em preparação. | Download | PLANO DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI) | Documento preliminar - PLANO DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (PEPI). Projeto RN Sustentável II - em preparação. | Download | Relatório de Conclusão do Projeto | Relatório de Conclusão do Projeto | Download | Instrução Normativa SEI 12 - 27-04-22 - Política de Gestão de Riscos do Governo Cidadão | Instrução Normativa que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Projeto Governo Cidadão | Download | Portaria 73 - 30/03/22 - Institui Comissão de Governança relativa à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade do Governo Cidadão | Contém os membros nomeados para atuar nos Controles Internos e Gestão de Riscos do Projeto Governo Cidadão. | Download | RECEITAS DA CESTA BÁSICA - UMA MANEIRA FÁCIL DE UTILIZAR ALIMENTOS PRODUZIDOS E BENEFICIADOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO POTIGUAR | A publicação traz receitas nutricionalmente ricas, compiladas por estudantes da UFRN e UnP, com alimentos que fazem parte da cesta básica da agricultura familiar que foi idealizada pelo Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Pecafes). A iniciativa nasceu quando o Governo do RN adquiriu cinco mil unidades da Cooperxique e distribuiu a 24 comunidades quilombolas em 21 municípios, durante os meses críticos da pandemia de Covid-19. | Download | Mapeamento das organizações produtivas | RN Sustentável realiza mapeamento inédito das organizações produtivas do RN. | jpg | Download | Plantando Sementes de Empoderamento | O estudo “Plantando Sementes de Empoderamento - Expandindo a atuação feminina por meio da inclusão produtiva nas áreas rurais do Nordeste do Brasil”, realizado pela Umbrella Facility for Gender Equality (UFGE), parceira do Banco Mundial, trabalhou com 16 associações comunitárias beneficiadas pelo Governo Cidadão no Rio Grande do Norte. | Download | GUIA ÚTIL PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PROJETO GOVERNO CIDADÃO | GUIA ÚTIL PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PROJETO GOVERNO CIDADÃO | doc | Download | GUIA ÚTIL PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PROJETO GOVERNO CIDADÃO | GUIA ÚTIL PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PROJETO GOVERNO CIDADÃO | doc | Download | Instruções normativas em casos de eventuais infrações por descumprimento de contratos celebrados | Trata-se de Instrução Normativa que institui o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações por descumprimento de contratos celebrados no âmbito do Acordo de Empréstimo de nº 8276. Instrução Normativa em casos de eventuais infrações por descumprimento de contratos celebrados. | Download | Anexo 003 - Plano de Comunicação e Marketing do Projeto | Anexo do Manual Operativo do Projeto RN Sustentável, aprovado pelo Banco Mundial em 10 de Maio de 2013. Atualizado em 15/06/2018 | docx | Download | Instrução Normativa 001 Tramitação de Processos | Clique no link e tenha acesso ao documento. | Download | Instrução Normativa 001 Tramitação de Processos | Clique no link e tenha acesso ao documento. | Download | Instrução Normativa 002 Diárias e Passagens | Clique no link e tenha acesso ao documento. | Download | Instrução Normativa - Bens e Móveis | Clique no link e tenha acesso ao documento. | Download | Instrução Normativa - Uso de Veículos | Clique no link e tenha acesso ao documento. | Download |
