ANDAMENTO DOS SUBPROJETOS

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Manifestação de Interesse

Dados da organização:

Nome da Organização:

Associação Comunitária do Boqueirão

CNPJ:

10.902.522/0001-32

Endereço:

Comunidade Boqueirão - Comunidade Boqueirão
CEP: 59360-000 - PARELHAS

Telefone:

(84) 8736-6474

Email:

Dados da Diretoria da Organização:

Nome do(a) Presidente:

MARIA LUCIENE ROQUE CAVALCANTE

Nome do(a) Vice-presidente:

IVANILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Nome do(a) Tesoureiro(a):

Maria José Cavalcante de Macedo

Nome do(a) Secretário(a):

ADEILSON JOSÉ BATISTA

Dados da manifestação de interesse:

Objeto:

Implantação de tecnologias de convívio com o semiárido e recuperação de áreas degradadas.

Número de Beneficiários:

Número de Mulheres:

Número de Jovens:

Avaliação e Seleção

Parecer do Conselho Municipal:

ELEGÍVEL

Parecer do Articulador:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Social:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Ambiental:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Técnica:

ELEGÍVEL

Nota Final:

Proposta / Plano de Negócios

3.1. Assistência Técnica Responsável:

Razão Social:

SOS SERTÃO - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA

Nome de Fantasia:

SOS SERTÃO - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA

3.2. Dados da Proposta:

Título do Subprojeto:

Projeto piloto de Combate à Desertificação na região do Seridó do Rio Grande do Norte.

Descrição da Proposta:

A presente proposta, tem como objetivo realizar intervenções, através da implantação de Unidades Demonstrativas, voltadas para preservação e recuperação de áreas desertificadas e/ou susceptíveis e desertificação, ambientes frágeis localizados em áreas suscetíveis a desertificação, priorizando eixos temáticos como a Redução da Pobreza e da Desigualdade; a Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva; Preservação, Conservação e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais; a Gestão Democrática e o Fortalecimento Institucional. Para isso serão implantadas: •Propriedade de referência: Sítio Castelo de Raylla Cristina de Araújo, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Sistema agroflorestal + poço e Obras de contenção, beneficiário: Ivanilson Pereira de Araújo; •Propriedade de referência: Sítio Castelo de Raylla Cristina de Araújo, as intervenções são: Reuso de águas cinzas e Plantio de cerva viva, beneficiária: Jaila Matias da Silva Araújo; •Propriedade de referência: Sítio Malacacheta de Maria José Cavalcante de Macedo, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Plantio de cerva viva e Obras de contenção, beneficiária: Maria José Cavalcante de Macedo; •Propriedade de referência: Sítio Maracacheta de Martinho Marco da Costa, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Sistema agroflorestal + poço e Reuso de águas cinzas, beneficiário: Martinho Marco da Costa; •Propriedade de referência: Sítio Boqueirão de Joel Matias de Azevedo, as intervenções são: Reuso de águas cinzas, beneficiário: Joel Matias de Azevedo; •Propriedade de referência: Sítio São Sebastião de Luzia Otília de Azevedo, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Reuso de águas cinzas, Plantio de cerca viva, Sistema agroflorestal mais poço e Obras de contenção, beneficiária: Luzinete dos Santos Azevedo; Obs: Adeilma Batista de Oliveira, Ariston Silvino de Araújo, Carlos Silvino de Araújo, Fabiana Oliveira dos Santos, Francimária Oliveira dos Santos, Ivanete Azevedo de Araújo, Maria da Paz Oliveira Santos, Maria José Oliveira Ferreira, Suely dos Santos Ferreira e Valdir dos Santos, que estão na lista de beneficiários/as, estarão participando da execução do Projeto Piloto como apoiadores/as locais. Ao todo são 04 Barragens subterrâneas; 04 Reusos de Águas Cinzas; 03 Sistemas de Obras de Contenção; 03 Plantios de Cerca Viva com cactáceas; e 03 sistemas Agroflorestais com Poços.

Objetivos Gerais:

Implementar ações adaptadas a seca voltadas para a redução e mitigação dos efeitos da degradação em terras susceptíveis à desertificação a partir da implantação de unidades demonstrativas de tecnologias e aprendizagens de convivência sustentável com a semiaridez promovendo segurança alimentar, hídrica, conservando as paisagens e os serviços ecossistêmicos em Parelhas.

Resultados Esperados:

O principal resultado esperado é o empoderamento da comunidade através do conhecimento, proporcionado pelas capacitações e intercâmbios, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e permitindo a comunidade uma convivência harmoniosa com a natureza. Possibilitar a continuidade do processo de educação ambiental em resíduos sólidos de forma autônoma e participativa, assim como promover a consciência ecológica em relação aos resíduos orgânicos. A aplicação de tecnologias sociais têm como resultado esperado a demonstração e aplicação das mesmas pelas agricultoras e agricultores das comunidades inseridas no Projeto, bem como as que estão localizadas no seu entorno. E, finalmente, espera-se como resultado o fortalecimento da Associação, com significativo aumento de jovens e mulheres participando efetivamente das tomadas de decisões que envolvem a comunidade.

Estratégia de Ação:

A Gestão e execução dos recursos financeiros destinados ao Projeto Piloto se dará de forma transparente, buscando garantir a participação efetiva dos/as beneficiários/as em todas as etapas do processo. Para tanto, será realizado um trabalho de sensibilização e mobilização junto as famílias associadas que as permitam compreender o caráter coletivo e ambiental do projeto; elaboração de diagnóstico social e geo-espacial no intuito de conhecer a realidade socioeconômica e ambiental das famílias e das comunidades que integram a Associação; elaboração dos planos socioambientais, seguidos de sua implementação e acompanhamento técnico, como também monitoramento, avaliação e conclusão dos subprojetos. Embora o Projeto Piloto tenha um período de execução, será construído com as famílias possibilidades concretas para que deem continuidade ao trabalho após seu término.

Mapa:

3.3. Gestão Ambiental:

Potenciais Impactos Positivos:

Neste sentido, podemos listar como potencialmente positivos: A diminuição da extração de lenha pelos beneficiários para o cozimento de seus alimentos com a implantação de biodigestores; Captação e reaproveitamento das aguas residiárias como forma de produção em quintais produtivos; Recuperação de áreas degradadas em estagio avançado, com implantação de cactáceas no reflorestamento; Captação de água através de barragens subterrâneas para produção de alimentos para as famílias; recuperação de áreas degradadas com uso de obras de contenção em voçorocas e leitos dos rios.

Potenciais Impactos Negativos:

Foram identificados os seguintes impactos negativos: - A extração de lenha pelos beneficiários para o cozimento de seus alimentos: - Não utilização das águas cinzas: -Áreas degradadas; - Falta de água para produção de alimentos: e Assoreamentos dos rios e corpos hídricos. Como medidas mitigadoras foram definidas: - Implantação de biodigestores, utilizando as fezes dos rebanhos para fornecimento de gás para o cozimento dos alimentos dos beneficiários; - Captação e reaproveitamento das aguas residiárias como forma de produção em quintais produtivos; - Recuperação de áreas degradadas em estagio avançado, com implantação de cactáceas no reflorestamento; - Captação de água através de barragens subterrâneas para produção de alimentos para as famílias; e - Recuperação de áreas degradadas com uso de obras de contenção em voçorocas e leitos dos rios. Para todas as ações serão necessários a formulação de regimentos internos como forma de garantir seu sucesso.

Áreas de Preservação Permanente:

Apesar de não existir área de preservação permanente em todas as propriedades das comunidades, alguns possuem áreas destinadas a Reserva Legal, e nela não há exploração agrícola, sendo estas áreas onde a vegetação nativa se encontra em melhor estagio de regeneração, já demonstrando um trabalho de conscientização ambiental.

Ações de Conservação:

Como conservação e/ou uso dos recursos naturais, a comunidade pretende adotar práticas como quintal produtivo através do reuso de águas cinzas, reflorestamento de nascentes e rios com espécies nativas e/ou adaptadas, implantação de sistemas agroflorestais e campos de palma forrageira, resistentes a cochonilha do Carmim, captação e armazenamento de água através de barragens subterrâneas e utilização de biodigestores como diminuição do desmatamento.

3.4. Gestão Social:

Potenciais Impactos Positivos:

Enquanto impactos sociais positivos, a implantação das ações estruturantes, através da execução do Projeto Piloto, estará possibilitando o fortalecimento da Associação nos aspectos que envolvem a sua gestão, uma maior participação dos/das associados/as com perspectivas de se ampliar um trabalho mais organizativo junto às mulheres e a juventude, além de propiciar momentos de formação e capacitação para o incentivo da prática associativa e cultivo da coletividade.

Potenciais Impactos Negativos:

Não foram identificados impactos sociais negativos.

Participação da Comunidade:

A formulação deste projeto contou com a participação da comunidade em todos os momentos do diagnóstico, análise da situação e definição das propostas de intervenção. Para tanto, foram realizadas as seguintes atividades: 1 reunião com toda associação para construção do diagnóstico participativo ; 1 reunião com toda associação para validação do diagnóstico e construção da FOFA sendo que, após análise da FOFA, a equipe apontou as possibilidades de intervenções possíveis, e 1 reunião com toda associação para validação das atividades do projeto.

3.5. Plano de Trabalho:

Valor da Proposta RN Sustentável:

R$ 242.631,35

Valor da Proposta Comunidade:

R$ 0,00

Valor da Proposta Parceiros:

R$ 0,00

Valor da Proposta Total:

R$ 242.631,35

Prazo de Execução do Subprojeto:

18 meses

3.6. Dados das Comunidades Beneficiadas:

Nome da comunidade:

Boqueirão

Município da Comunidade:

PARELHAS

Distância da Comunidade a Sede do Município:

6 KM

Avaliação da Proposta:

Parecer Social:

RECOMENDADO

Parecer Ambiental:

RECOMENDADO

Parecer Técnico:

RECOMENDADO

Parecer da UES:

FAVORÁVEL

Parecer da UGP:

FAVORÁVEL

Convênio

Dados:

Número:

166/PSA/2017

Data de Assinatura:

06/11/2017

Data de Publicação:

11/11/2017

Data de Vencimento:

27/09/2019

Valor do Convênio:

R$ 242.631,35

Valor Aditado:

Execução

Parcelas liberadas:

Parcela:	Data da Liberação:	Valor Liberado:
1	27/03/2018	R$ 138.827,38
2	10/10/2018	R$ 103.803,97

Prestação de Contas

Parcelas:

Nº:	Valor Liberado:	Data da Prestação de Contas:	Data da Análise de Prestação de Contas:	Parecer:
1	R$ 138.827,38	05/09/2018	01/06/2021	FAVORÁVEL
2	R$ 103.803,97	25/02/2019	01/06/2021	FAVORÁVEL

Acompanhamento

Visitas Técnicas:

Número da Visita:

Data:

12/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/01/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/01/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/03/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

21/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

23/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

24/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

23/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

13/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

18/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

13/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/06/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

30/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

01/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

13/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

23/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

30/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

02/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/09/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/11/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/12/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/12/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

09/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

18/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/02/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

13/02/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/03/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/05/2019

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/05/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/06/2019

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

30/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

09/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

11/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

30/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/08/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/08/2019

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/08/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/08/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

21/08/2019

Tipo:

SOCIAL

Laudo de Supervisão:

Número do Laudo:

Data:

11/09/2018

Parecer:

O presente laudo atesta estar o subprojeto apto para a liberação da parcela.

Número do Laudo:

Data:

16/04/2019

Parecer:

O presente laudo atesta que o subprojeto foi concluído de acordo com o previsto no seu cronograma de execução.