ANDAMENTO DOS SUBPROJETOS

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Manifestação de Interesse

Dados da organização:

Nome da Organização:

Associação Comunitária da Timbaúba

CNPJ:

02.719.259/0001-12

Endereço:

Sítio Timbaúba - Zona Rural
CEP: 59360-000 - PARELHAS

Telefone:

(84) 9668-0567

Email:

Dados da Diretoria da Organização:

Nome do(a) Presidente:

Maria Aparecida de Jesus Souza

Nome do(a) Vice-presidente:

Naizete de Oliveira Castro

Nome do(a) Tesoureiro(a):

Marluce Veríssimo da Silva Araújo

Nome do(a) Secretário(a):

MARIA MARGARIDA DE MENDONÇA

Dados da manifestação de interesse:

Objeto:

Implantação de tecnologias de convívio com o semárido e recuperação de áreas degradadas

Número de Beneficiários:

Número de Mulheres:

Número de Jovens:

Avaliação e Seleção

Parecer do Conselho Municipal:

ELEGÍVEL

Parecer do Articulador:

NÃO RECOMENDADO

Avaliação Preliminar Social:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Ambiental:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Técnica:

ELEGÍVEL

Nota Final:

12.5

Proposta / Plano de Negócios

3.1. Assistência Técnica Responsável:

Razão Social:

SOS SERTÃO - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA

Nome de Fantasia:

SOS SERTÃO - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA

3.2. Dados da Proposta:

Título do Subprojeto:

Projeto piloto de Combate à Desertificação na região do Seridó do Rio Grande do Norte.

Descrição da Proposta:

A presente proposta, tem como objetivo realizar intervenções, através da implantação de Unidades Demonstrativas, voltadas para preservação e recuperação de áreas desertificadas e/ou susceptíveis e desertificação, ambientes frágeis localizados em áreas suscetíveis a desertificação, priorizando eixos temáticos como a Redução da Pobreza e da Desigualdade; a Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva; Preservação, Conservação e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais; a Gestão Democrática e o Fortalecimento Institucional. Para isso serão implantadas: •Propriedade de referência: Sítio Olho D’Água de Francisco Ferrer e Iraci Alice Gameleira, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Plantio de cerva viva, Obras de contenção e Reuso de águas cinzas, beneficiária: Maria das Graças Silva do Nascimento; •Propriedade de referência: Sítio Olho D’Água de Francisco Gregório do Nascimento e Erineide da Silva Santos, as intervenções são: Barragem Subterrânea e Reuso de águas cinzas, beneficiária: Erineide da Silva Santos; •Propriedade de referência: Sítio Timbaúba de Maria Aparecida de Jesus Souza e Jandui Azevedo de Souza, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Biodigestor, Reuso de águas cinzas e Sistema agroflorestal + poço, beneficiária: Maria Aparecida de Jesus Souza; •Propriedade de referência: Sítio Jaramataia de Edgar Mendonça e Diana Maria de Araújo Mendonça, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Biodigestor e Reuso de águas cinzas, beneficiária: Marluce Veríssimo da Silva; •Propriedade de referência: Sítio Timbaúba de Adélia Queiroz de Castro, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Sistema agroflorestal + poço e Reuso de águas cinzas, beneficiária: Naizete de Oliveira Castro; •Propriedade de referência: Sítio Espinheiro de Maria Rodrigues da silva, as intervenções são: Reuso de águas cinzas e Plantio de cerva viva, beneficiária: Maria de Fátima Souza; •Propriedade de referência: Sítio Olho D’Água de Joselita Maria da Conceição, as intervenções são: Reuso de águas cinzas e Obras de contenção, beneficiária: Joselita Maria da Conceição; •Propriedade de referência: Sítio Olho D’Água de Antonio Gregório do nascimento e Berenice Maria do Nascimento, as intervenções são: Reuso de águas cinzas e Obras de contenção, beneficiária: Marinês Santos do Nascimento; •Propriedade de referência: Sítio Timbaúba de José Pereira de Castro, as intervenções são: Reuso de águas cinzas, beneficiária: Djaiane Ferreira de Castro; •Propriedade de referência: Sítio Timbaúba de José Pereira de Castro, a intervenção é: Reuso de águas cinzas, beneficiária: Ioneide Ferreira de Souza; •Propriedade de referência: Sítio Timbaúba de Maria de Sena e Silva, as intervenções são: Reuso de águas cinzas e Plantio de cerva viva, beneficiária: Mailda Maria de Moraes Nascimento; •Propriedade de referência: Sítio Timbaúba de Ariston Gomes dos Santos, a intervenção é: Plantio de cerva viva, beneficiário: Ariston Gomes dos Santos; •Propriedade de referência: Sítio Olho D’Água de Severino Jose Ferreira e Severina Maria Ferreira, a intervenção é: Obras de contenção, beneficiária: Lucimar Pereira de Castro; Obs: Lizete Pereira de Castro Oliveira; Maria de Mendonça Vasconcelos, Maria Margarida de Mendonça e Valdice Ferreira de Souza, que estão na lista de beneficiários/as, estão no processo de execução do Projeto Piloto contribuindo e participando como apoiadoras locais. Ao todo são 05 Barragens subterrâneas; 11 Reusos de Águas Cinzas; 02 Biodigestores; 04 Sistemas de Obras de Contenção; 04 Plantios de Cerca Viva com cactáceas; e 02 sistemas Agroflorestais com Poços.

Objetivos Gerais:

Implementar ações adaptadas a seca voltadas para a redução e mitigação dos efeitos da degradação em terras susceptíveis à desertificação a partir da implantação de unidades demonstrativas de tecnologias e aprendizagens de convivência sustentável com a semiaridez promovendo segurança alimentar, hídrica, conservando as paisagens e os serviços ecossistêmicos em Parelhas.

Resultados Esperados:

O principal resultado esperado é o empoderamento da comunidade através do conhecimento, proporcionado pelas capacitações e intercâmbios, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e, permitindo a comunidade uma convivência harmoniosa com a natureza. Possibilitar a continuidade do processo de educação ambiental em resíduos sólidos de forma autônoma e participativa, assim como promover a consciência ecológica em relação aos resíduos orgânicos. A aplicação de tecnologias sociais têm como resultado esperado a demonstração e aplicação das mesmas pelas agricultoras e agricultores das comunidades inseridas no Projeto, bem como as que estão localizadas no seu entorno. E, finalmente, espera-se como resultado o fortalecimento da Associação, com significativo aumento de jovens e mulheres participando efetivamente das tomadas de decisões que envolvem a comunidade.

Estratégia de Ação:

A Gestão e execução dos recursos financeiros destinados ao Projeto Piloto se dará de forma transparente, buscando garantir a participação efetiva dos/as beneficiários/as em todas as etapas do processo. Para tanto, será realizado um trabalho de sensibilização e mobilização junto as famílias associadas que as permitam compreender o caráter coletivo e ambiental do projeto; elaboração de diagnóstico social e geo-espacial no intuito de conhecer a realidade socioeconômica e ambiental das famílias e das comunidades que integram a Associação; elaboração dos planos socioambientais, seguidos de sua implementação e acompanhamento técnico, como também monitoramento, avaliação e conclusão dos subprojetos. Embora o Projeto Piloto tenha um período de execução, será construído com as famílias possibilidades concretas para que deem continuidade ao trabalho após seu término.

Mapa:

3.3. Gestão Ambiental:

Potenciais Impactos Positivos:

Neste sentido, podemos listar como potencialmente positivos: A diminuição da extração de lenha pelos beneficiários para o cozimento de seus alimentos com a implantação de biodigestores; Captação e reaproveitamento das aguas presidiárias como forma de produção em quintais produtivos; Recuperação de áreas degradadas em estagio avançado, com implantação de cactáceas no reflorestamento; Captação de água através de barragens subterrâneas para produção de alimentos para as famílias; recuperação de áreas degradadas com uso de obras de contenção em voçorocas e leitos dos rios.

Potenciais Impactos Negativos:

Foram identificados os seguintes impactos negativos: - A extração de lenha pelos beneficiários para o cozimento de seus alimentos: - Não utilização das águas cinzas: -Áreas degradadas; - Falta de água para produção de alimentos: e Assoreamentos dos rios e corpos hídricos. Como medidas mitigadoras foram definidas: - Implantação de biodigestores, utilizando as fezes dos rebanhos para fornecimento de gás para o cozimento dos alimentos dos beneficiários; - Captação e reaproveitamento das aguas residiárias como forma de produção em quintais produtivos; - Recuperação de áreas degradadas em estagio avançado, com implantação de cactáceas no reflorestamento; - Captação de água através de barragens subterrâneas para produção de alimentos para as famílias; e - Recuperação de áreas degradadas com uso de obras de contenção em voçorocas e leitos dos rios. Para todas as ações serão necessários a formulação de regimentos internos como forma de garantir seu sucesso.

Áreas de Preservação Permanente:

Apesar de não existir área de preservação permanente em todas as propriedades das comunidades, alguns possuem áreas destinadas a Reserva Legal, e nela não há exploração agrícola, sendo estas áreas onde a vegetação nativa se encontra em melhor estagio de regeneração, já demonstrando um trabalho de conscientização ambiental.

Ações de Conservação:

Como conservação e/ou uso dos recursos naturais, a comunidade pretende adotar práticas como quintal produtivo através do reuso de águas cinzas, reflorestamento de nascentes e rios com espécies nativas e/ou adaptadas, implantação de sistemas agroflorestais e campos de palma forrageira, resistentes a cochonilha do Carmim, captação e armazenamento de água através de barragens subterrâneas e utilização de biodigestores como diminuição do desmatamento.

3.4. Gestão Social:

Potenciais Impactos Positivos:

Enquanto impactos sociais positivos, a implantação das ações estruturantes através da execução do Projeto Piloto estará possibilitando o fortalecimento da Associação nos aspectos que envolvem a sua gestão, uma maior participação dos/das associados/as com perspectivas de se ampliar um trabalho mais organizativo junto às mulheres e, principalmente, junto à juventude, que tem migrado para cidade com mais frequência, e o Projeto surge também como uma oportunidade para participarem e dividirem a responsabilidade com os pais no que concerne as tarefas coletivas previstas durante e depois da implantação das ações. Aliado a isso, estará propiciando momentos de formação e capacitação para o incentivo da prática associativa e cultivo da coletividade.

Potenciais Impactos Negativos:

Não foram identificados impactos sociais negativos

Participação da Comunidade:

A formulação deste projeto contou com a participação da comunidade em todos os momentos do diagnóstico, análise da situação e definição das propostas de intervenção. Para tanto, foram realizadas as seguintes atividades: 1 reunião com a associação para construção do diagnóstico ; 1 reunião com a associação para validação do diagnóstico e construção da FOFA que, após sua análise, a equipe apontou as possibilidades de intervenções possíveis, e 1 reunião com toda associação para validação das atividades do projeto.

3.5. Plano de Trabalho:

Valor da Proposta RN Sustentável:

R$ 304.683,45

Valor da Proposta Comunidade:

R$ 0,00

Valor da Proposta Parceiros:

R$ 0,00

Valor da Proposta Total:

R$ 304.683,45

Prazo de Execução do Subprojeto:

18 meses

3.6. Dados das Comunidades Beneficiadas:

Nome da comunidade:

Timbaúba

Município da Comunidade:

PARELHAS

Distância da Comunidade a Sede do Município:

13 KM

Avaliação da Proposta:

Parecer Social:

RECOMENDADO

Parecer Ambiental:

RECOMENDADO

Parecer Técnico:

RECOMENDADO

Parecer da UES:

FAVORÁVEL

Parecer da UGP:

FAVORÁVEL

Convênio

Dados:

Número:

161/PSA/2017

Data de Assinatura:

06/11/2017

Data de Publicação:

11/11/2017

Data de Vencimento:

27/09/2019

Valor do Convênio:

R$ 304.683,45

Valor Aditado:

Execução

Parcelas liberadas:

Parcela:	Data da Liberação:	Valor Liberado:
1	27/03/2018	R$ 170.353,85
2	01/10/2018	R$ 134.329,60

Prestação de Contas

Parcelas:

Nº:	Valor Liberado:	Data da Prestação de Contas:	Data da Análise de Prestação de Contas:	Parecer:
1	R$ 170.353,85	05/09/2018	12/08/2021	FAVORÁVEL
2	R$ 134.329,60	29/03/2019	18/06/2021	FAVORÁVEL

Acompanhamento

Visitas Técnicas:

Número da Visita:

Data:

11/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/01/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/01/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/03/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

02/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

11/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

18/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

24/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

01/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/06/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

10/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

24/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/09/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

09/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/11/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

13/12/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/12/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/02/2019

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/03/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/04/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

02/05/2019

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

23/05/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

10/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/07/2019

Tipo:

SOCIAL
AMBIENTAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/08/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/08/2019

Tipo:

SOCIAL

Laudo de Supervisão:

Número do Laudo:

Data:

04/09/2018

Parecer:

O presente laudo atesta estar o subprojeto apto para a liberação da parcela.

Número do Laudo:

Data:

20/03/2019

Parecer:

O presente laudo atesta que o subprojeto foi concluído de acordo com o previsto no seu cronograma de execução.