ANDAMENTO DOS SUBPROJETOS

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Manifestação de Interesse

Dados da organização:

Nome da Organização:

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ERMO-ADCE

CNPJ:

01.879.085/0001-92

Endereço:

Povoado Ermo - Zona Rural
CEP: 59374-000 - CARNAÚBA DOS DANTAS

Telefone:

(84) 98870-8236

Email:

jeografia13@bol.com.br

Dados da Diretoria da Organização:

Nome do(a) Presidente:

GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA

Nome do(a) Vice-presidente:

FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO

Nome do(a) Tesoureiro(a):

JOSÉ ADENILSON DE MEDEIROS

Nome do(a) Secretário(a):

JOSENILSON MACÊDO DE MEDEIROS

Dados da manifestação de interesse:

Objeto:

Implantação de tecnologias de convívio com o semiárido e recuperação de áreas degradadas.

Número de Beneficiários:

Número de Mulheres:

Número de Jovens:

Avaliação e Seleção

Parecer do Conselho Municipal:

ELEGÍVEL

Parecer do Articulador:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Social:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Ambiental:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Técnica:

ELEGÍVEL

Nota Final:

13.05

Proposta / Plano de Negócios

3.1. Assistência Técnica Responsável:

Razão Social:

SOS SERTÃO - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA

Nome de Fantasia:

SOS SERTÃO - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA

3.2. Dados da Proposta:

Título do Subprojeto:

Projeto piloto de Combate à Desertificação na região do Seridó do Rio Grande do Norte.

Descrição da Proposta:

A presente proposta, tem como objetivo realizar intervenções, através da implantação de Unidades Demonstrativas, voltadas para preservação e recuperação de áreas desertificadas e/ou susceptíveis e ambientes frágeis localizados em áreas suscetíveis a desertificação, priorizando eixos temáticos como a Redução da Pobreza e da Desigualdade; a Ampliação Sustentável da Capacidade Produtiva; Preservação, Conservação e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais; a Gestão Democrática e o Fortalecimento Institucional. Para tanto serão implantados: •Propriedade de referência: Sítio Ermo de José Adenilson de Medeiros e Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros, as intervenções são: Barragem Subterrânea, beneficiário/a: José Adenilson de Medeiros e Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros; e Viveiro de Mudas, beneficiários/as: José Adenilson de Medeiros, Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros, Gildemara Dantas Dias da Silva, Luis Eduardo Dantas, Marcos Leandro Dantas e Múcio de Oliveira Dantas; • Propriedade de referência: Sítio Forte de Antônio Arnor de Macedo, as intervenções são: Barragem Subterrânea, Cerca Viva e Obras de Contenção, beneficiário: Antônio Arnor de Macedo; •Propriedade de referência: Sítio Currais de Raimunda Marcimiliana de Fátima Dantas e Nailson Dantas da Silva, as intervenções são: Barragem Subterrânea e Cisterna de placa, beneficiário: Nailson Dantas da Silva; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Geraldo Dantas de Araújo e Iolanda Silva de Araújo, as intervenções são: Barragem Subterrânea, beneficiário: Geraldo Dantas de Araújo; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Josefa Eugênia da Silva Dantas, as intervenções são: Barragem Subterrânea e Reuso de Água, beneficiário: Antônio Jose Ferreira; •Propriedade de referência: Sítio Currais de Antonides Dantas e Maria do Socorro Dantas, as intervenções são: Reuso de Água, beneficiário: André Gustavo Dantas; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Manoel Claudino Dantas, as intervenções são: Reuso de Água e Obras de Contenção, beneficiário: João Ferreira de Araújo; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Antônio Pinto de Macêdo e Maria do Carmo de Macêdo, as intervenções são: Obras de Contenção, beneficiário: Antônio Pinto de Macêdo, e Sistema Agroflorestal + poço, beneficiários/as: Antônio Pinto de Macêdo, Antônio Arnor de Macedo, Antônio Jose Ferreira, João Ferreira de Araújo, Josenilsom Macedo de Medeiros e Raimunda Stela Dantas Silva; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Sebastião Carlos de Medeiros e Raimunda Austerbeta Dantas Medeiros, as intervenções são: Sistema Agroflorestal + poço, beneficiários: Sebastião Carlos de Medeiros, André Gustavo Dantas, Geraldo Omar Bezerra, José Renan Macedo Dantas, Josivan Dantas Bezerra, José Evanilson Dantas e Pedro Jorge Almeida dos Santos; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Cima de José Estanislau de Medeiros e Maria José de Medeiros, as intervenções são: Cisterna de placa e Obras de Contenção, beneficiário: Josenilsom Macedo de Medeiros; •Propriedade de referência: Sítio Ermo de Severino Adelino Dantas e Josefa Alice Dantas (falecidos) - Os/as filhos/as herdeiros/as assinaram o termo de servidão). As intervenções são: Reuso Coletivo de Águas Cinzas, beneficiários: Francisco Adelino Dantas Neto, Adriano Azevedo Dantas, Fabrizio Gomes da Silva, José Augusto Dantas, José Roberto Vieira, José Patrício Dantas Bezerra, Joatan Dantas Silva, Josualdo José de Lima, José Jucelino da Silva, Manoel Florentino Dantas Neto, Nailson Dantas da Silva, Rodrigo Gustavo Dantas e Teófilo de Araújo Dantas. Ao todo são 05 Barragens subterrânea; 03 Reusos de Águas Cinzas; 04 Sistemas de Obras de Contenção; 01 Plantio de Cerca Viva com cactáceas; 02 Sistemas de Cisternas de Placa, 02 sistemas Agroflorestais com Poços, 01 Viveiro de Mudas e 01 Sistema Coletivo de Reuso de Águas Cinzas.

Objetivos Gerais:

Implementar ações adaptadas a seca voltadas para a redução e mitigação dos efeitos da degradação em terras susceptíveis à desertificação a partir da implantação de unidades demonstrativas de tecnologias e aprendizagens de convivência sustentável com a semiaridez promovendo segurança alimentar, hídrica, conservando as paisagens e os serviços ecossistêmicos em Carnaúba dos Dantas.

Resultados Esperados:

O principal resultado esperado é o empoderamento da comunidade através do conhecimento, proporcionado pelas capacitações e intercâmbios, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e permitindo a comunidade uma convivência harmoniosa com a natureza. Aliado a isso, possibilitar a continuidade do processo de educação ambiental em resíduos sólidos de forma autônoma e participativa, assim como promover a consciência ecológica em relação aos resíduos orgânicos. A aplicação de tecnologias sociais ainda têm como resultado esperado a demonstração e aplicação das mesmas pelas agricultoras e agricultores das comunidades inseridas no Projeto, bem como as que estão localizadas no seu entorno. E, finalmente, espera-se como resultado o fortalecimento da Associação, com significativo aumento de jovens e mulheres participando efetivamente das tomadas de decisões que envolvem a comunidade.

Estratégia de Ação:

A Gestão e execução dos recursos financeiros destinados ao Projeto Piloto se dará de forma transparente, buscando garantir a participação efetiva dos/as beneficiários/as em todas as etapas do processo. Para tanto, será realizado um trabalho de sensibilização e mobilização junto as famílias associadas que as permitam compreender o caráter coletivo e ambiental do projeto; elaboração de diagnóstico social e geo-espacial no intuito de conhecer a realidade socioeconômica e ambiental das famílias e das comunidades que integram a Associação; elaboração dos planos socioambientais, seguidos de sua implementação e acompanhamento técnico, como também monitoramento, avaliação e conclusão dos subprojetos. Embora o Projeto Piloto tenha um período de execução, será construído com as famílias possibilidades concretas para que deem continuidade ao trabalho após seu término.

Mapa:

3.3. Gestão Ambiental:

Potenciais Impactos Positivos:

Em relação aos impactos ambientais positivos, as ações voltadas ao reflorestamento, sob tudo nas áreas de mata ciliar, serão os mais expressivos, assim como o reuso das “águas cinzas” e a implantação de barragens subterrâneas, os quais serão responsáveis pelo reaproveitamento das águas e captação de água subterrâneas para produção de alimentos respectivamente.

Potenciais Impactos Negativos:

- Não utilização das águas cinzas: -Áreas degradadas; - Falta de água para produção de alimentos: e - Assoreamentos dos rios e corpos hídricos. Como medidas mitigadoras foram definidas: - Captação e reaproveitamento das aguas residuárias como forma de produção em quintais produtivos; - Recuperação de áreas degradadas em estagio avançado, com implantação de cetáceas no reflorestamento; - Captação de água através de barragens subterrâneas para produção de alimentos para as famílias; e - Recuperação de áreas degradadas com uso de obras de contenção em voçorocas e leitos dos rios. Para todas as ações serão necessários a formulação de regimentos internos como forma de garantir seu sucesso.

Áreas de Preservação Permanente:

Apesar de não existir área de preservação permanente em todas as propriedades das comunidades, alguns possuem áreas destinadas a Reserva Legal, e nela não há exploração agrícola, sendo estas áreas onde a vegetação nativa se encontra em melhor estagio de regeneração, já demonstrando um trabalho de conscientização ambiental.

Ações de Conservação:

Como conservação e/ou uso dos recursos naturais, a comunidade pretende adotar práticas como quintal produtivo através do reuso de águas cinzas, reflorestamento de nascentes e rios com espécies nativas e/ou adaptadas, implantação de sistemas agroflorestais e campos de palma forrageira, resistentes a cochonilha do Carmim, e captação e armazenamento de água através de barragens subterrâneas e um viveiro de produção de mudas nativas .

3.4. Gestão Social:

Potenciais Impactos Positivos:

Enquanto impactos sociais positivos, a implantação das ações estruturantes através da execução do Projeto Piloto estará possibilitando o fortalecimento da Associação nos aspectos que envolvem a sua gestão, e uma maior participação dos/das associados/as com perspectivas de se ampliar um trabalho mais organizativo junto às mulheres e à juventude. O Projeto surge também como uma oportunidade de trabalhar valores como a cooperação e a união entre as famílias, e estará propiciando momentos de formação e capacitação para o incentivo da prática associativa e cultivo da coletividade.

Potenciais Impactos Negativos:

Não foram identificados impactos negativos.

Participação da Comunidade:

A formulação deste projeto contou com a participação da comunidade em todos os momentos do diagnóstico, análise da situação e definição das propostas de intervenção. Para tanto, foram realizadas as seguintes atividades: 1 reunião com a associação para construção do diagnóstico participativo; 1 reunião com a associação para validação do diagnóstico e construção da FOFA que, após sua análise, a equipe apontou as possibilidades de intervenções possíveis, e 1 reunião com toda associação para validação das intervenções a serem implantadas com projeto.

3.5. Plano de Trabalho:

Valor da Proposta RN Sustentável:

R$ 324.018,35

Valor da Proposta Comunidade:

R$ 0,00

Valor da Proposta Parceiros:

R$ 0,00

Valor da Proposta Total:

R$ 324.018,35

Prazo de Execução do Subprojeto:

18 meses

3.6. Dados das Comunidades Beneficiadas:

Nome da comunidade:

SÍTIO ERMO E ADJACÊNCIAS

Município da Comunidade:

CARNAÚBA DOS DANTAS

Distância da Comunidade a Sede do Município:

0.12 KM

Avaliação da Proposta:

Parecer Social:

RECOMENDADO

Parecer Ambiental:

RECOMENDADO

Parecer Técnico:

RECOMENDADO

Parecer da UES:

FAVORÁVEL

Parecer da UGP:

FAVORÁVEL

Convênio

Dados:

Número:

158/PSA/2017

Data de Assinatura:

09/10/2017

Data de Publicação:

11/11/2017

Data de Vencimento:

27/09/2019

Valor do Convênio:

R$ 324.018,35

Valor Aditado:

R$ 0,00

Execução

Parcelas liberadas:

Parcela:	Data da Liberação:	Valor Liberado:
1	27/03/2018	R$ 180.930,71
2	04/10/2018	R$ 143.087,64

Prestação de Contas

Parcelas:

Nº:	Valor Liberado:	Data da Prestação de Contas:	Data da Análise de Prestação de Contas:	Parecer:
1	R$ 180.930,71	10/09/2018	26/03/2021	NÃO FAVORÁVEL
2	R$ 143.087,64	11/02/2019	26/03/2021	NÃO FAVORÁVEL

Acompanhamento

Visitas Técnicas:

Número da Visita:

Data:

12/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

26/10/2017

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/01/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

01/02/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/03/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/03/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

09/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/04/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

02/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

19/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

24/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

30/05/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

02/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

08/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/06/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

02/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

03/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

10/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/06/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/07/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

01/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

06/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

09/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

11/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

01/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

21/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

24/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/08/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/09/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/09/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

10/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

12/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

31/10/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

07/11/2018

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

17/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

21/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

23/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

27/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

29/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

30/11/2018

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

28/12/2018

Tipo:

Número da Visita:

Data:

11/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/01/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/02/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

14/02/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

20/03/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

16/05/2019

Tipo:

SOCIAL
TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

25/05/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

05/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

15/06/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

04/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

11/07/2019

Tipo:

TÉCNICA

Número da Visita:

Data:

22/08/2019

Tipo:

SOCIAL

Laudo de Supervisão:

Número do Laudo:

Data:

13/09/2018

Parecer:

O presente laudo atesta estar o subprojeto apto para a liberação da parcela.

Número do Laudo:

Data:

12/03/2019

Parecer:

O presente laudo atesta que o subprojeto foi concluído de acordo com o previsto no seu cronograma de execução.