ANDAMENTO DOS SUBPROJETOS

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Manifestação de Interesse

Dados da organização:

Nome da Organização:

Associação dos Moradores do Sítio Limoal

CNPJ:

04.897.337/0001-02

Endereço:

Sítio Limoal - Sítio Limoal
CEP: 59173-000 - GOIANINHA

Telefone:

(84) 9164-8623

Email:

necao2015@hotmail.com

Dados da Diretoria da Organização:

Nome do(a) Presidente:

Manoel Severino da Silva

Nome do(a) Vice-presidente:

Severino Borges Paixão

Nome do(a) Tesoureiro(a):

MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Nome do(a) Secretário(a):

Ivo Macena de Aquino

Dados da manifestação de interesse:

Objeto:

Número de Beneficiários:

Número de Mulheres:

Número de Jovens:

Avaliação e Seleção

Parecer do Conselho Municipal:

ELEGÍVEL

Parecer do Articulador:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Social:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Ambiental:

ELEGÍVEL

Avaliação Preliminar Técnica:

ELEGÍVEL

Nota Final:

32.5

Proposta / Plano de Negócios

3.1. Assistência Técnica Responsável:

Razão Social:

INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IDS

Nome de Fantasia:

IDS

3.2. Dados da Proposta:

Título do Subprojeto:

UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE PEIXES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LIMOAL

Descrição da Proposta:

A proposta está centrada na implantação, operacionalização e gestão de uma unidade de processamento de peixes, para gerar e comercializar produtos que atendam aos mercados institucional e convencional, abrangendo o município e o Território Agreste Litoral Sul, ofertando produtos e derivados de tilápias, com certificação estadual - SEIPOA.

Objetivos Gerais:

1.Implantar a unidade de processamento de pescado com a estruturação física com obras civis, as máquinas, equipamentos, acessórios e utensílios necessários; 2.Operacionalizar a unidade de processamento de pescado fazendo-a funcionar com a capacidade de produção, seguindo a legislação vigente para produtos de origem animal; 3.Comercializar os produtos e derivados de pescado nos mercados institucional e convencional; 4.Gerenciar a unidade de processamento de pescado que atenda aos mercados institucional e convencional municipal e territorial.

Resultados Esperados:

1.Unidade de processamento de pescado da AMSL implantada e funcionando dentro da capacidade instalada, de acordo com a legislação vigente para produtos de origem animal; 2.Aumento do número de associados (as) da AMSL ocupados (as) com renda assegurada; 3.Adensamento da cadeia da piscicultura no Território Agreste Litoral Sul; 4.Associação do Limoal comercializando produtos e derivados de peixes nos mercados institucional e convencional, dentro dos padrões legais, sociais, econômicos, ambientais e sanitários.

Estratégia de Ação:

•Ampliação da capacidade de produção de peixes em gaiolas no Açude Limoal a partir de captação de recursos via AMSL e individualmente, via PRONAF, ou outra linha de crédito mais favorável aos beneficiários; •Participação direta dos beneficiários na estruturação física, operacional e gerencial da unidade de processamento de pescado da Associação Limoal; •Aquisição de peixes da unidade de produção de peixes em gaiolas da unidade dos associados do Sítio Limoal; •Aquisição de peixes de fornecedores (piscicultores do município e território), localizados a até no máximo 100 km de distância da unidade de processamento da Associação do Limoal; •Capacitação de pessoas, beneficiários do projeto e ou seus familiares, nas técnicas e tecnologias de processamento de pescado, de acordo com os padrões de higiene e limpeza exigidos pelo mercado consumidor; •Capacitação de pessoas, beneficiários do projeto e ou seus familiares, nas técnicas e tecnologias de gerenciamento coletivo de unidades de produção processamento e comercialização de pescado. •Capacitação de pessoas, beneficiários do projeto e ou seus familiares, nas técnicas e tecnologias de comercialização da produção; •Estruturação física e da logística de comercialização de produtos e derivados no mercado institucional e mercado convencional; •Disponibilização para participação nos serviços de assessoria técnica.

Mapa:

3.3. Gestão Ambiental:

Potenciais Impactos Positivos:

Potenciais Impactos Negativos:

Áreas de Preservação Permanente:

Ações de Conservação:

3.4. Gestão Social:

Potenciais Impactos Positivos:

Potenciais Impactos Negativos:

Participação da Comunidade:

3.5. Plano de Trabalho:

Valor da Proposta RN Sustentável:

R$ 486.381,32

Valor da Proposta Comunidade:

R$ 89.750,00

Valor da Proposta Parceiros:

R$ 2.500,00

Valor da Proposta Total:

R$ 578.631,32

Prazo de Execução do Subprojeto:

10 meses

3.6. Dados das Comunidades Beneficiadas:

Nome da comunidade:

Limoal

Município da Comunidade:

GOIANINHA

Distância da Comunidade a Sede do Município:

6 KM

Avaliação da Proposta:

Parecer Social:

RECOMENDADO

Parecer Ambiental:

RECOMENDADO

Parecer Técnico:

RECOMENDADO

Parecer da UES:

FAVORÁVEL

Parecer da UGP:

FAVORÁVEL

Licenças Ambientais Requeridas:

Tipo:

Licença Simplificada (LS)

Número:

Data de Emissão:

Data de Validade:

Convênio

Dados:

Número:

011/PINS/2018

Data de Assinatura:

06/07/2018

Data de Publicação:

27/07/2018

Data de Vencimento:

31/12/2020

Valor do Convênio:

R$ 576.131,32

Valor Aditado:

R$ 0,00

Execução

Parcelas liberadas:

Parcela:	Data da Liberação:	Valor Liberado:
1	26/06/2020	R$ 192.962,79

Prestação de Contas

Parcelas:

Nº:	Valor Liberado:	Data da Prestação de Contas:	Data da Análise de Prestação de Contas:	Parecer:
1	R$ 192.962,79	30/11/2021	19/05/2022	NÃO FAVORÁVEL

Acompanhamento

Visitas Técnicas:

Número da Visita:

Data:

11/12/2020

Tipo:

AMBIENTAL

Laudo de Supervisão:

Número do Laudo:

Data:

02/12/2021

Parecer:

O presente laudo atesta que os recursos foram liberados, porém o subprojeto não foi totalmente concluído de acordo com o previsto no seu cronograma de execução.