RN Sustentável: Chamada Pública para Manifestação de Interesse
Assecom/RNSustentável01/06/2014
Chamada Pública para Manifestação de Interesse
Já estão disponíveis os primeiros editais do Projeto RN Sustentável, fruto do acordo de empréstimo nº 8276-BR, entre o Governo do RN e o Banco Mundial para gerar mais autonomia e desenvolvimento ao Estado, diminuindo diferenças sociais regionais.
O Projeto investirá nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura produtiva para melhorar as condições de vida da população, estimulando novas oportunidades de trabalho e renda, acesso à água e sustentabilidade ambiental. A cultura potiguar também será beneficiada com investimentos em equipamentos culturais e bandas filarmônicas.
O público alvo do RN Sustentável é a população mais vulnerável do estado, com um olhar especial para a inclusão de mulheres e jovens e valorização de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
Para ter acesso aos editais é preciso fazer parte de associações, cooperativas ou organizações sociais da agricultura familiar e economia solidária, legalmente constituídas há pelo menos dois anos e sediadas no Rio Grande. Neste momento as organizações devem identificar suas necessidades e escolher um dos Editais para manifestar interesse:
Projetos socioambientais, como foco em acesso à água e segurança alimentar; Projetos da economia solidária, com ênfase em produção associativa, priorizando mulheres e jovens; e Projetos culturais, voltados para implementação de bandas filarmônicas, com prioridade para aqueles municípios que ainda não possuem. Projetos produtivos e de acesso a mercados, como foco em cadeias produtivas prioritárias.
Para fazer a inscrição, é preciso que a organização leia o Edital de seu interesse, com atenção aos documentos exigidos e preencha o formulário de Manifestação de Interesse no site do Projeto: www.rnsustentavel.rn.gov.br
As organizações podem contar com o apoio dos Conselhos Municipais legalmente constituídos para apoiar o RN Sustentável, STTRs, articuladores territoriais do Projeto, EMATER local e regional, além de entidades parceiras devidamente habilitadas.
As manifestações de interesse selecionadas receberão apoio de assistência técnica especializada paga pelo RN Sustentável para elaboração dos Planos de Investimentos e posterior liberação dos recursos.