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A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, por meio da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, nos termos do Acordo de Empréstimo 8276-BR e regras contadas no Manual Operacional do Projeto e demais condições estabelecidas neste Edital, torna público a Chamada Pública para Apoio à Subprojetos Socioambientais, que tem por objetivo a seleção de organização sociais e produtivas de base familiar a ligadas à agricultura familiar para apoio a subprojetos socioambientais de investimentos sociais voltados à promoção de boas práticas socioambientais, à convivência com o semiárido e à segurança alimentar e nutricional, com ênfase na sustentabilidade e na melhoria da condições de vida da população beneficiária.
Poderão manifestar interesse em concorrer ao presente Edital, exclusivamente, as seguintes entidades proponentes: Associações, cooperativas ou organizações comunitárias da agricultura familiar, legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos (CNPJ), com sede e foro no Estado do Rio Grande do Norte. São considerados beneficiários os agricultores/as familiares, pescadores/as, indígenas e quilombolas, segundo a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
O recebimento de Manifestação de Interesse (inscrição) estará aberto no período de 02/06/2014 a 04/07/2014, podendo ser enviadas até as 23h59m do último dia, estando o formulário de inscrição disponível no site do Projeto RN Sustentável (www.rnsustentavel.rn.gov.br).
O teor integral do Edital de Manifestação de Interesse nº 01/2014 está disponível no site www.rnsustentavel.rn.gov.br. Maiores informações na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911, email: rnsustentavel@rn.gov.br, ou ainda no Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e Solidário.
FRANCISCO OBERY RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças
Coordenador Geral do Projeto
CHAMADA PÚBLICA DE APOIO A SUBPROJETOS SOCIOAMBIENTAIS (PSA)
