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O Banco Mundial encaminhou convite ao Estado do Rio Grande do Norte para negociar as cláusulas do contrato de empréstimo de US$ 360 milhões, referentes à primeira etapa do Projeto RN Sustentável. Agora, o Estado aguarda apenas os trâmites legais do projeto junto ao Governo Federal e o referendo do Senado, para a efetiva assinatura do contrato de empréstimo e a conseqüente liberação dos primeiros recursos.
Na segunda etapa do RN Sustentável, está prevista a autorização de mais US$ 180 milhões nos dois últimos anos dos sete acertados no contrato de empréstimo. Os US$ 360 milhões serão utilizados nos primeiros cinco anos de execução do Projeto.
Os investimentos previstos no contrato serão aplicados para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta , na melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e de modernização do processo de gestão pública.
O Projeto RN Sustentável vai gerar, à medida que os recursos sejam gradativamente aplicados, impactos de ordem econômica, social, humana e institucional. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficiência das ações. Isto possibilitará aos responsáveis pelos projetos correções de rumo em tempo hábil. Ou seja, haverá um acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.
O RN Sustentável será coordenado pelo Secretario de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues Júnior. A secretaria será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.
Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).
O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em sete anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos de US$ 540 milhões, contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva - em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta -; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública. Nos primeiros cinco anos, serão investidos US$ 360 milhões. Os US$ 180 milhões restantes virão nos últimos dois anos de contrato.
A expectativa do Governo do Estado é baseada no foco do Projeto de reduzir as desigualdades regionais, muito acentuadas no Rio Grande do Norte. A contratação do Projeto junto ao Banco Mundial foi autorizada pela Assembléia Legislativa em outubro de 2011, através da lei 9.558, Em fase de negociação final com a diretoria do Banco, o Projeto será assinado em abril deste ano, mas o Estado já está autorizado a usar recursos do RN Sustentável.
O Governo espera, também, resultados chaves do projeto, como ampliar e melhorar a sustentabilidade da infra-estrutura socioeconômica; melhorar a cobertura dos serviços de saúde materno-infantil, oncologia e cuidados de emergência no Estado, melhorar a qualidade de ensino na educação básica; e reforçar a capacidade do Estado de planejar políticas, programas, projetos na administração, recursos humanos, educação, saúde e segurança pública. Para isso, uma das consequências do Projeto será produzir um choque de gestão na administração pública.
Mais pobres
Um diagnóstico elaborado com base em consultas e pesquisas, durante a elaboração do Projeto, apontou um quadro preocupante da agricultura do Rio Grande do Norte. Exemplo: no Estado convivem apenas o agronegócio em escala internacional, com plantações de cana de açúcar e de frutas; e, os pequenos produtores da agricultura familiar, que dependem de uma estratégia alternativa de renda. Sem melhorias tecnológicas ou práticas agrícolas, estes agricultores sobrevivem das plantações de milho, feijão, mandioca, arroz e da criação de pequenos animais.
Esse segmento pobre da população rural será alvo prioritário do RN Sustentável. As ações do Projeto vão beneficiar organizações, cooperativas, redes ou alianças formais de produtores ligados preferencialmente a agricultura familiar. Para facilitar a implantação dos projetos, foi adotado o conceito de Arranjos Produtivos Locais (APLs), capaz de atingir melhores resultados com a agregação de um número maior de trabalhadores.
A presença do RN Sustentável no interior do Estado será medida conforme a necessidade das regiões. As 10 regiões do Estado, definidas pelo Governo Federal, serão beneficiadas conforme o grau de carência e vulnerabilidade de suas estruturas atuais, localizadas no campo ou na periferia das cidades.
A experiência na execução de projetos similares no Brasil e a excelência de sua equipe técnica pesaram na escolha do Banco Mundial como parceiro do RN Sustentável. Além disso, os empréstimos do Banco nas principais moedas são mais flexíveis e competitivos para os mutuários do serviço público.
