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O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e
das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o
financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do
Norte – Projeto RN Sustentável – Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$
360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao
desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a
todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado
Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
Execução de Obra Civil para Construção do Hospital Regional da Mulher e Banco de Leite
na cidade de Mossoró/RN, cujo valor global estimado é de R$ 51.099.137,50 (cinquenta e
um milhões noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
3. A referida Licitação, suspensa, por tempo indeterminado, em 31 de agosto de 2016, fica
reaprazada para o dia 08 de março de 2017 as 10:00 horas.
4. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de
Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do
Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa
Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio
de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através do e-mail:
cmel.rnsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo
necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por
Edital, Agência: 3795-8, conta Corrente: 11048-5 – Banco do Brasil. Os interessados
poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
5. As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 10:00 horas do dia
08/03/2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais), no caso de apresentação de uma Garantia ou Fiança
Bancária, ou de R$ 7.5000.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) no caso de Seguro
Garantia e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um
Consórcio.
