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O governo do Rio Grande do Norte economizou R$ 16 milhões na folha de pagamento de pessoal entre agosto e setembro deste ano. A informação é do titular da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa. O percentual de despesa com pessoal saiu de 50,28% para 48,39% dos gastos do Governo e a redução fez o Ministério Público do Estado suspender a recomendação feita anteriormente ao executivo para que fosse reduzido o valor da folha de pessoal. De acordo com Feitosa, essa redução faz parte de uma série de medidas, incluindo a auditoria da folha e o censo do servidor.
Segundo Cristiano Feitosa, cada ponto percentual de redução representa aproximadamente R$ 8,1 milhões por mês. O secretário explicou que a redução se deu com a efetivação de medidas, como a auditoria na folha de pessoal, produzida pela Deloitte Brasil.
A contratação da auditoria da folha faz parte das ações do Governo do Estado, através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto RN Sustentável que tem como metas uma série de medidas que permitem uma melhor gestão do setor público, entre elas a auditoria da folha.
De acordo com Feitosa, relatórios da auditoria detectaram irregularidades que estão sendo corrigidas. “Quando as medidas irregulares são detectadas, é aberto um processo administrativo para normalizar a situação do servidor. Não é algo fácil e nem rápido de fazer. Esse percentual pode cair mais ainda, conforme as irregularidades forem sendo detectadas”, explicou o secretário.
O titular da Secretaria de Administração apontou que as principais irregularidades detectadas foram o pagamento de adicionais de insalubridade que não deveria estar sendo pago, e o pagamento em excesso de horas extras. Segundo Feitosa, as “anomalias” foram encontradas principalmente no Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (Ipern) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
“A Seplan republicou o relatório de gestão fiscal em 30 de setembro, mostrando que o percentual estava em 48,39%. Se estava abaixo, significa que o Executivo não tem que, obrigatoriamente, tomar nenhuma medida. É recomendável que se adeque pois está muito próximo do limite legal”, disse Rinaldo Reis.
