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O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas, por Lotes, para a Execução de Obra Civil para Reforma e Ampliação de 04 Hospitais Regionais Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros - São José de Mipibu/RN, Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal - Santo Antônio/RN, Hospital Regional de São Paulo do Potengi São Paulo do Potengi/RN e Hospital Regional do Seridó Caicó/RN, cujos valores globais estimados são: Lote 1: Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu/RN ) - R$ 1.638.261,70 (Hum milhão seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos); Lote 2: Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio/RN) - R$ 2.132.492,03 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e três centavos); Lote 3: Hospital Regional de São Paulo do Potengi (São Paulo do Potengi/RN) - R$ 1.890.139,51 (Hum milhão oitocentos e noventa mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), Lote 4: Hospital Regional do Seridó (Caicó/RN) - R$ 1.891.648,75 (Hum milhão oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - perfazendo um total global da Licitação de R$ 7.552.541,99 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos lotes.
O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através do e-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, conta Corrente: 11048-5 Banco do Brasil. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 10:00 horas do dia 18/10/2016, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta e serão abertas às 10:10 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
