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O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - Projeto RN Sustentável - Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas, por Lotes, para a Execução de Obra Civil para Reforma e Ampliação de 03 Hospitais Regionais - João Câmara, Açu e Pau dos Ferros e o Banco de Leite de Pau dos Ferros, cujos valores globais estimados são: Lote 1: João Câmara (Josefa Godeiro) - R$ 1.833.957,14 (Hum milhão oitocentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos); Lote 2: Assu - (Hosp. Nelson Inácio dos Santos) - R$ 2.691.600,08 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil, seiscentos reais e oito centavos); Lote 3: Pau dos Ferros (Hosp. Cleodon Carlos de Andrade) e Banco de Leite - R$ 3.096.829,10 (três milhões noventa e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos), perfazendo um total global da Licitação de R$ 7.622.386,32 (sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis mil reais, trinta e dois centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos lotes.
O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 - Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através do e-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, conta Corrente: 11048-5 - Banco do Brasil. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15:00 horas do dia 18/10/2016, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta e serão abertas às 15:10 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
