AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO NCB 069/2020 Data: 19/03/2021 Projeto Governo Cidadão 8276-BR
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN torna público às Empresas interessadas que a sessão de abertura da Licitação referente ao Processo Administrativo nº 00210060.001721/2020-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA, para a execução das Obras de readequação do açude Pataxó no município de Ipanguaçu/RN, sob o regime de empreitada por preço unitário, publicada a data de abertura em 08 de março de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 44, fl. 142, no Diário Oficial do Estado (DOE) em 09 de março de 2021 e na Tribuna do Norte em 06 de março de 2021, fica reaprazada para o dia 06 de abril de 2021 as 10:00 horas.
O Edital e demais informações quanto as alterações poderão ser consultados na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico:http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com
O Concorrente deverá fornecer como parte integrante de sua proposta e, em conformidade com a Cláusula 12 da IAC, Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 1.590.000,00 (Um milhão quinhentos e noventa mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante.
Caso o licitante opte pela modalidade de Garantia Carta de Crédito Irrevogável deverá obedecer às condições previstas na Cláusula 16.3, alínea b, da IAC.
AVISO DE LICITAÇÃO REAPRAZAMENTO Data: 05/03/2021 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Processo: 00210060.001721/2020-27 Edital NCB nº 069/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) Acordo de Empréstimo 8276-BR e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA, para a execução das Obras de readequação do açude Pataxó no município de Ipanguaçu/RN, com valor global estimado de: R$ 10.045.293,88 (Dez milhões, quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.Informamos que, publicada a citada Licitação em 02 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 22, pg. 126, Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Estado (DOE), fica a mesma, reaprazada para o dia 23 de março de 2021 as 10:00 horas. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado, a consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6.Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 01/02/2021 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Processo: 00210060.001721/2020-27 Edital NCB nº 069/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) Acordo de Empréstimo 8276-BR e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA, para a execução das Obras de readequação do açude Pataxó no município de Ipanguaçu/RN, com valor global estimado de: R$ 10.010.509,61 (Dez milhões, dez mil, quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 09 de março de 2021, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordem de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado, a consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6.Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.