PROJETO RN SUSTENTÁVEL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 8276-BR

Solicitação de Cotação de Preço SDP Nº 360/2020
Data: 19/01/2021.
Projeto RN Sustentável – 8276-BR

Prezado(a) Senhor (a),
1.O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, firmou junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), o Acordo de Empréstimo nº 8276-BR, destinado ao financiamento das atividades do Projeto RN Sustentável, entre as quais a estruturação da Unidade de Gerenciamento do Projeto e das Unidades Executoras Setoriais (UES´s).

2.O Projeto RN Sustentável convida licitantes elegíveis a apresentarem propostas para a Aquisição de viaturas quadriciclos, para serviço de guarda vidas e de proteção ambiental objetivando o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Termo de Referência e justificativa em anexo.

3.Prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias.

4.Prazo de Pagamento 15 (quinze) dias.

5.As propostas deverão ser encaminhadas até às 12:00 horas do dia 22/01/2021.

6.Serão consideradas válidas apenas as propostas que contenham todas as quantidades e especificações técnicas dos itens de acordo com as solicitadas nesta.

7.Será declarado vencedor do certame o concorrente que apresentando proposta completa, com oferta para todos os itens, tecnicamente correta e substancialmente adequada e oferecer o menor preço global.

8.O valor estimado para contratação é de R$ 505,40000 (Quinhentos e cinco mil e quatrocentos reais).

9.Por ocasião o vencedor deverá apresentar os seguintes documentos, todos dentro do seu prazo de validade: Certidões de Regularidade Fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, junto a Seguridade Social (INSS e FGTS) e de Regularidade de Débitos Trabalhistas. A não observância desse item acarretará a não efetivação da contratação.

10.PROJETO GOVERNO CIDADÃO
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN
Centro Administrativo do Estado BR 101, KM 0
Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59064-100
Sr. Ronaldo Barros Pereira
Fone: (84) 3232-1964
E-mail Projeto: shoppinggovernocidadao@gmail.com

Natal, 19 de janeiro de 2021.

Ronaldo Barros Pereira
PRESIDENTE CMEL
PROJETO GOVERNO CIDADÃO