NCB - 68/2020 - Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução de obra e serviços complementares da Central do Cidadão da Zona Oeste de Natal
10/11/2020
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 10/11/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 068/2020
1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, para execução de obra e serviços de Engenharia na edificação da Central do Cidadão da Zona Oeste, no Município de Natal/RN, com valor global estimado de R$ 1.552.625,37 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado, a consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11;
6. Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7. O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
