Aviso de licitação: Execução de Obra Civil de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cerro Corá-RN
Assecom/RNSustentável15/07/2015
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Data: 15/07/2015 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital n.º 001/2015 - Repetição
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras voltadas estruturantes ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cerro Corá-RN, cujo valor global estimado é de R$ 12.372.834,46 (doze milhões trezentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
3.O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através dos e-mails: cmel.rnsustentavel@gmail.com e pernsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, conta Corrente: 11048-5 Banco do Brasil. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4.As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15h00min do dia 08/09/2015, horário local, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 372.000,00(trezentos e setenta e dois mil reais), no caso de garantia ou caução bancária, ou 1.824.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais), no caso de seguro garantia e serão abertas às 15:00 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 15 de julho de 2015 José Maria de Mendonça PRESIDENTE CEML