NCB - 62/2020 - Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de sinalização turística no Polo de Turismo Costa Branca.
10/07/2020
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO NCB 062/2020 Data: 25/09/2020 Projeto Governo Cidadão – 8276-BR
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN torna público às Empresas interessadas que a sessão de abertura da Licitação referente ao Processo Administrativo nº 02410002.000521/2020-10, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de Engenharia, relativos à implantação da sinalização turística do polo Costa Branca, no Estado do Rio Grande do Norte, sob o regime de empreitada por preço unitário, publicada suspensão em 25 de agosto de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 163, fl. 116, no Diário Oficial do Estado (DOE) e na Tribuna do Norte, fica reaprazada para o dia 02 de outubro de 2020 as 10:00 horas.
O Edital e demais informações quanto as alterações poderão ser consultados na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico:http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com
Natal, 25 de setembro de 2020.
Ronaldo Barros Pereira PRESIDENTE CMEL
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AVISO DE SUSPENSÃO DA NCB 062/2020 - 24/08/20
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 02410002.000521/2020-10, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada obra e serviços de Engenharia relativos à implantação da sinalização turística do polo Costa Branca, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 26 de agosto de 2020, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supra mencionada, fica desde já suspensa tendo em vista análise de impugnação ao Edital.
AVISO DE SUSPENSÃO E REAPRAZAMENTO DA NCB 062/2020 - 17/08/2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 02410002.000521/2020-10, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada obra e serviços de Engenharia relativos à implantação da sinalização turística do polo Costa Branca, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 18 de agosto de 2020, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supra mencionada, fica desde já suspensa e marcada para abertura no dia 26 de agosto de 2020, às 10 horas.
Natal, 17 de agosto de 2020.
Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL
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COMUNICADO - 13/08/20
Conferir íntegra do comunicado ao final da página.
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ADENDO 01 - 15/07/20
A Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, designada pela PORTARIA-SEI Nº 112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do RN (DOE), vem por meio deste informar que no Aviso de Licitação, item 4, onde: Lê-se: As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2020; Leia-se: As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2020.
Natal-RN, 15 de julho de 2020
Ronaldo Barros Pereira Presidente CMEL
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AVISO DE LICITAÇÃO Data: 10/07/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 062/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para Contratação de empresa especializada na área de Engenharia, para execução de obra e serviços de Engenharia relativos à implantação da sinalização turística do polo Costa Branca, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 2.213.631,79 (dois milhões duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos). 3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com. 4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 13 de agosto de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, no caso de Seguro Garantia, R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.A sessão ocorrerá na data e horário acima indicado, no auditório da Secretaria de Planejamento e Finanças, endereço já mencionado, no entanto poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado à consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6.Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 10 de julho de 2020.
Ronaldo Barros Pereira Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
