NCB - 58/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES DA SEPLAN
14/05/2020
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 23/02/2022 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 058/2020
1. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia, devidamente credenciada junto ao CREA, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte.
3. O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4. Informamos que publicada suspensão em 16 de junho de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 113, pg. 123 e no Diário Oficial do Estado (DOE), por motivo de atualização no orçamento, fica reaprazada para o dia 07de abril de 2022 as 15:00 horas. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima, acompanhadas de Garantia de Proposta de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 23de fevereiro de 2022.
Ronaldo Barros Pereira PRESIDENTE DA CMEL
---------------------------------------------------------------- AVISO DE SUSPENSÃO DA NCB 058/2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 28 de junho de 2021, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supramencionada, com publicação em 18 de junho de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 113, pg. 165, Diário Oficial do Estado (DOE), Folha de São Paulo, Tribuna do Norte e AGORARN, fica desde já suspensa por tempo indeterminado.
Natal, 24 de junho de 2021. Maretânea Medeiros de Araújo Presidente em substituição CMEL/SEPLAN
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AVISO DE REAPRAZAMENTO DA NCB 058/2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 26 de junho de 2021, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supramencionada, com publicação em 14 de junho de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 109, pg. 169, Diário Oficial do Estado (DOE) e na Tribuna do Norte, fica desde já reaprazada para o dia 28 de junho de 2021 às 10 horas, pois verificou-se que o dia 26/06 mencionado é um sábado.
Natal 16 de junho de 2021.
Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL
-------------------------------------------------------------- AVISO DE REAPRAZAMENTO DA NCB 058/2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 15 de junho de 2021, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supramencionada, com publicação em 12 de maio de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 88, pg. 168, Diário Oficial do Estado (DOE) e na Tribuna do Norte, fica desde já reaprazada para o dia 26 de junho de 2021 às 10 horas.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 29 de março de 2021, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supramencionada, publicada a suspensão em 24 de março de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 56, pg. 188, Diário Oficial do Estado (DOE) e na Tribuna do Norte, fica desde já reaprazada para o dia 15 de junho de 2021.
Natal, 11 de maio de 2021.
Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL
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AVISO DE SUSPENSÃO DA NCB 058/2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 29 de março de 2021, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supramencionada, em decorrência de revisão do orçamento, fica desde já suspensa, por tempo indeterminado, até posterior comunicação.
Natal 23 de março de 2021.
Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 25/02/2021 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 058/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia, devidamente credenciada junto ao CREA, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 1.623.342,79 (Um milhão seiscentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.Informamos que, publicada a suspensão da citada Licitação em 15 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 10, pg. 190, Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Estado (DOE), fica reaprazada para o dia 29 de março de 2021 as 10:00 horas. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.A sessão ocorrerá na data e horário acima indicado, no auditório da Secretaria de Planejamento e Finanças, endereço já mencionado, no entanto poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado à consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6.Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 25 de fevereiro de 2021. Ronaldo Barros Pereira PRESIDENTE DA CMEL
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 19 de JANEIRO de 2021, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supra mencionada, fica desde já SUSPENSA. A medida se faz necessária para que o setor técnico possa responder questões levantadas em pedido de impugnação e esclarecimento ao Edital. . Natal 14 de janeiro de 2021.
Maretânea Medeiros de Araújo Presidente CMEL em substituição
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AVISO DE REAPRAZAMENTO DA NCB 058/2020 - 23/12/2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 30 de dezembro de 2020, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supra mencionada, fica desde já reaprazada para o dia 19 de janeiro de 2021. A medida se faz necessária para que o setor técnico possa responder questões levantadas em pedido de impugnação e esclarecimento ao Edital.
Natal, 23 de dezembro de 2020.
Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL -----------------------------------------------------------
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 27/11/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 058/2020
1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia, devidamente credenciada junto ao CREA, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 1.623.342,79 (Um milhão seiscentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.Informamos que publicada suspensão em 16 de junho de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 113, pg. 123 e no Diário Oficial do Estado (DOE), fica reaprazada para o dia 30 de dezembro de 2020 as 10:00 horas. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. A sessão ocorrerá na data e horário acima indicado, no auditório da Secretaria de Planejamento e Finanças, endereço já mencionado, no entanto poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado à consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6. Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7. O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo nº 00210038.007774/2019-03, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público que a sessão marcada para o dia 17 de junho de 2020, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supra mencionada, fica desde já suspensa, por tempo indeterminado, até posterior comunicação. . Natal, 15 de junho de 2020.
Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 13/05/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 058/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, para a Contratação de Empresa especializada na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, para Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos referentes à Reestruturação da Rede Elétrica e de Telecomunicações da SEPLAN, na cidade de NATAL, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 1.570.592,30 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 17 de junho de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta nos seguintes valores: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo; e de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.A sessão ocorrerá na data e horário acima indicado, no auditório da Secretaria de Planejamento e Finanças, endereço já mencionado, no entanto poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado à consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6.Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
