NCB - 60/2020 - Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil para Reforma e Ampliação de Escola Estadual no município de Marcelino Vieira
20/03/2020
ATENÇÃO: EMENDA AO EDITAL - 29/04/2020
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AVISO DE REAPRAZAMENTO - 23/04/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 060/2020 Processo 00210038000119/2020-50
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, visando execução de serviço na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, para execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais complementares necessários a Reforma e Ampliação de Escola Estadual no município de Marcelino Vieira/RN, no valor estimado de: R$ 2.392.367,03 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e três centavos).
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos;
A sessão pública do NCB n ° 060/2020 marcada para o dia 28 de abril de 2020, será remarcada para o dia 07 de maio de 2020, às 10h00min, devendo as propostas serem acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia.
A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham a ordem de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências;
Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
Importante frisar que a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da SEPLAN, Centro Administrativo, BR 101, está funcionando de segunda a sexta-feira, em horário de expediente reduzido, das 08:00 as 14:00 horas, para recebimento dos envelopes das propostas.
Natal-RN, 23 de abril de 2020. Ronaldo Barros Pereira Presidente da CMEL ----------------------------------------------------------------------------------------------
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 20/03/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 060/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA, para execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais complementares necessários a Reforma e Ampliação de Escola Estadual no município de Marcelino Vieira/RN, no valor estimado de: R$ 2.392.367,03 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e três centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 20 de março de 2020. Ronaldo Barros Pereira Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
