*AVISO DE REAPRAZAMENTO - 20/04/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 061/2020 Processo 00210036000037/2020-25
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do país e do estado, sem sentido de buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos usando o isolamento social, para mitigar a disseminação de novos coronavírus (COVID -19);
Criar uma necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos;
O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo do Estado) - Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados ??em se habilitar e apresentar Propostas,para contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, credenciada junto ao CREA, para execução da obra de pavimentação de ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO I: Entrada de Acesso Sul do Aeroporto / Entrada de RN 312: Serrinha; e ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO II: Entrada Estrada da Produção I / Boa Vista, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 22.879.535,32 (vinte e dois milhões de oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos) e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), o seguinte:
A sessão pública do NCB n °.61/2020 marcada para o dia 15 de abril de 2019, será remarcada para o dia 05 de maio de 2020, às 10h00min, devendo as propostas serem entregues na sala da Comissão Especial de Aquisições e Licenças do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria Estado de Planejamento e Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal / RN, acompanha Garantia de Proposta no valor de: R$ 1.140.000,00 (Hum milhao cento e quarenta mil), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, no caso de Garantia Segura, R $ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais), emitidos por uma seguradora, aceitável pelo Contratante.
Natal-RN, 17 de abril de 2020. Ronaldo Barros Pereira Presidente CMEL
AVISO DE REAPRAZAMENTO Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 061/2020 Processo 00210036000037/2020-25
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos;
O Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica visando à contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, para execução da obra de pavimentação da ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO I: Entroncamento do Acesso Sul do Aeroporto/Entroncamento da RN 312: Serrinha; e ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO II: Entroncamento Estrada da Produção I/Boa Vista, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 22.879.535,32 (vinte e dois milhões oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), o seguinte:
A sessão pública da NCB n°. 61/2020 inicialmente marcada para dia 15/04/2019, será remarcada para o dia 04 de maio de 2020, às 14h00min, devendo as propostas serem entregues na sala da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 1.140.000,00 (hum milhão cento e quarenta mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, no caso de Seguro Garantia, R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas no dia 05/05/2020, às 10h00min horas.
Natal-RN, 13 de abril de 2020. Ronaldo Barros Pereira Presidente CMEL
OBJETO: para execução da obra de pavimentação da ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO I: Entroncamento do Acesso Sul do Aeroporto/Entroncamento da RN 312 Serrinha; e ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO II: Entroncamento Estrada da Produção I/Boa Vista, no Estado do Rio Grande do Norte
Verificamos que o Edital disponibilizado no site www.governocidadao.rn.gov.br apresentou alguns trechos sublinhados em amarelo que não foram preenchidos, no entanto tais informações constam do aviso publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal Tribuna do Norte na data de 13/03/2020.
Considerando isto informamos abaixo quais os trechos e suas leituras a serem observadas.
a) Página 56 Anexo I Aviso de Licitação: Onde lê-se Data: ____/____/2020 Leia-se : Data: 13/03/2020
Onde lê-se: até às 10:00 horas do dia __ de ______ de 2020 Leia-se: até às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2020
Onde lê-se Natal (RN), __ de ________ de 2020. Leia-se: Natal (RN), 13 de março de 2020.
b) Página 57 ANEXO II - DADOS DO EDITAL (DDE)
Onde lê-se: 1.1. Aviso de Licitação publicado em __/__/2020, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado; Leia-se: Aviso de Licitação publicado em 13/03/2020, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado.
Onde lê-se: 23.3 Local, data e horário de abertura das propostas: CMEL, as 10:00 horas do dia ___ de ____ de 2020 Leia-se: Local, data e horário de abertura das propostas: CMEL, as 10:00 horas do dia 15 de abril de 2020
Importante frisa que Informções acima não impactam na formulaçao da proposta preço, uma vez que trata-se de um simples preenchmento cujo conteúdo foi publicado por todos os meios previstos na lei de licitações
Ronaldo Pereira Barros Presidente CMEL
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AVISO DE LICITAÇÃO Data: 12/03/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 061/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, visando à contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, para execução da obra de pavimentação da ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO I: Entroncamento do Acesso Sul do Aeroporto/Entroncamento da RN 312: Serrinha; e ESTRADA DA PRODUÇÃO TRECHO II:Entroncamento Estrada da Produção I/Boa Vista, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: R$ 22.879.535,32 (vinte e dois milhões oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: R$ 1.140.000,00 (hum milhão cento e quarenta mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, no caso de Seguro Garantia, R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 12 de março de 2020. Ronaldo Barros Pereira Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
