NCB - 59/2020 - Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para Construção de Galpões para Armazenamento de Feno
06/03/2020
AVISO DE SUSPENSÃO NCB 59/2020 - 31/08/20 Processo 00210038.008144/2019-48
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante que convidou os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de Galpões para Armazenamento de Feno na cidade Ipanguaçu/RN, construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos), nas cidades de Cruzeta/RN e Reforma do Centro de Formação de Inseminadores de São Gonçalo do Amarante vem comunicar a suspensão da presente licitação tendo em vista pedido de esclarecimento, ficando desde já remarcada para dia 10 de setembro de 2020, às 10 horas.
Ronaldo Barros Pereira Presidente CMEL
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COMUNICADO 05 - 31/08/20
RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS
Pergunta:
Na planilha orçamentária do lote II (Estação Experimental de cruzeta):
•No Item 6.4, a unidade de medida apresentada é "m2", quando deveria ser medido em metro linear "m"; •No Item 14.5, unidade apresentada é metro "m", quando deveria ser unidade "UND"
Resposta:
Item 6.4 A unidade correta é em “METRO LINEAR”, ocorreu um erro de digitação, então deverá ser considerado METRO LINEAR, Informamos que os quantitativos foram retirados em metros lineares bem com o preço unitário cotado do referido item estão para a unidade METRO LINEAR – ( M ), deste modo não prejudicando valor do referido item.
Item 14.5 A unidade correta é em “UNIDADE”, ocorreu um erro de digitação, então a unidade deverá ser considerado UNIDADE - (UND). Informamos que os quantitativos foram retirados em “UNIDADE” bem com o preço unitário cotado para o referido item estão para o quantitativo em UNIDADE – (UND), deste modo não prejudicando valor do referido item.
Finalizando, Lembramos que todos os esclarecimentos serão disponibilizados aos Concorrentes através do site do Projeto: www.rnsustentavel.rn.gov.br.
Natal (RN), 31 de agosto de 2020
Ronaldo Barros Pereira PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AQUISIÇÕES E LICITAÇÕES PROJETO GOVERNO CIDADÃO
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COMUNICADO 04 - 28/08/20
Em resposta a pedido de esclarecimento, vem expor as respostas à dúvida suscitada em face do Edital da NCB 59, para a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de Galpões para Armazenamento de Feno na cidade Ipanguaçu/RN, construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos), que segue:
1.“ Na Planilha orçamentária do Lote I da referida licitação há discriminados dois quantitativos (galpão 01 e galpão 02). Porém, o projeto apresentado há dois galpões unidos que, somando os quantitativos em projetos, os mesmos coincidem apenas com os quantitativos do galpão 01 em planilha orçamentaria. Com isso, considerando que as empresas devem apresentar proposta para os quantitativos em planilhas, e que o valor não deve ser superior ao valor da planilha orçamentária de referência, a qual foi orçada para execução de apenas o galpão 01. Considerando o exposto, fica o pedido de esclarecimento se devemos desconsiderar os quantitativos do galpão 02 na planilha orçamentaria e apresentar proposta apenas para o galpão 01.” Resposta: “Esclarecemos que, apesar do projeto apresentar os galpões unidos, a construção será de 02(duas) unidades de galpão. A construção dos galpões serão em seqüência. Parnamirin, 26 de agosto de 2020. Atenciosamente, Luciano Brito
Natal-RN, 27/08/2020.
Ronaldo Barros Pereira Presidente CMEL
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COMUNICADO 03 - 19/08/20
CONFIRA COMUNICADO NA ÍNTEGRA AO FINAL DA PÁGINA
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AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 28/07/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 059/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de Galpões para Armazenamento de Feno na cidade Ipanguaçu/RN, construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos), nas cidades de Cruzeta/RN e Reforma do Centro de Formação de Inseminadores de São Gonçalo do Amarante, no valor estimado de: LOTE I - GALPÕES: R$ 777.990,10 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e dez centavos), LOTE II - CENTROS DE MANEJO (Caprino): R$ 173.963,31 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) e LOTE III - REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSEMINADORES: R$ 231.264,78 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global de. R$ 1.183.218,19 (hum milhão cento e oitenta e três mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).
3.O Edital revisado poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.Informamos que publicada suspensão em 23 de abril de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, fl 113 e no Diário Oficial do Estado (DOE), por motivo de alterações no Edital, fica reaprazada para o dia 01 de setembro de 2020 as 10:00 horas. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote 1 - Galpões: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), no caso de Seguro Garantia, Lote II – Centro de Manejos: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e Lote III – Reforma do Centro de Formação de Inseminadores: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.A sessão ocorrerá na data e horário acima indicado, no auditório da Secretaria de Planejamento e Finanças, endereço já mencionado, no entanto poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordens de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências e manifestação da Douta Procuradoria Geral do Estado à consulta realizada nos autos do processo nº 00210043.003419/2020-11.
6.Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
7.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. Natal, 28 de julho de 2020.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, nos autos do Processo Administrativo 00210038.008144/2019-48, cujo objeto trata-se da Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para Construção de Galpões para Armazenamento de Feno na Cidade Ipanguaçu/RN, Construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos) nas Cidades de Cruzeta/RN e Reforma do Centro de Formação de Inseminadores de São Gonçalo do Amarante, torna público que a sessão marcada para o dia 07 de maio de 2020, às 10 horas, no Auditório da Secretaria supra mencionada, fica desde já suspensa, até ulterior deliberação, tendo em vista a revisão das planilhas orçamentárias, as quais ainda estão sob reavaliação.
Natal, 06 de maio de 2020. Ronaldo Barros Pereira Presidente de CMEL
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COMUNICADO 01 - RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS - 23/04/2020
*AVISO DE REAPRAZAMENTO - 20/04/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 059/2020 Processo 00210038008144/2019-48
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, do tipo POR LOTES, para execução de obras de Engenharia Civil para Construção de Galpões para Armazenamento de Feno na Cidade Ipanguaçu/RN, Construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos) nas Cidades de Cruzeta/RN e Reforma do Centro de Formação de Inseminadores de São Gonçalo do Amarante, no valor estimado de: LOTE I - GALPÕES: R$ 688.794,60 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), LOTE II - CENTROS DE MANEJO (Caprino): R$ 173.963,31 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) e LOTE III - REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSEMINADORES: R$ 231.264,78 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global de. R$ 1.094.022,69 (hum milhão noventa e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos;
Estamos reaprazando a sessão da NCB 59/2020, que estava marcada para dia 16/04/2019, no sentido de que as Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote I - Galpões: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de Seguro Garantia, Lote II – Centro de Manejos: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e Lote III – Reforma do Centro de Formação de Inseminadores: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante;
A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordem de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências;
Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
AVISO DE REAPRAZAMENTO Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 059/2020 Processo 00210038008144/2019-48
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, do tipo POR LOTES, para execução de obras de Engenharia Civil para Construção de Galpões para Armazenamento de Feno na Cidade Ipanguaçu/RN, Construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos) nas Cidades de Cruzeta/RN e Reforma do Centro de Formação de Inseminadores de São Gonçalo do Amarante, no valor estimado de: LOTE I - GALPÕES: R$ 688.794,60 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), LOTE II - CENTROS DE MANEJO (Caprino): R$ 173.963,31 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) e LOTE III - REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSEMINADORES: R$ 231.264,78 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global de. R$ 1.094.022,69 (hum milhão noventa e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos;
Estamos reaprazando a sessão da NCB 59/2020, que estava marcada para dia 16/04/2019, no sentido de que as Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 14:00 horas do dia 06 de maio de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote I - Galpões: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de Seguro Garantia, Lote II – Centro de Manejos: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e Lote III – Reforma do Centro de Formação de Inseminadores: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas no dia 07/05/2020, às 10:00 horas;
A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordem de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências;
Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 06/03/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 059/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para Construção de Galpões para Armazenamento de Feno na Cidade Ipanguaçu/RN, Construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos) nas Cidades de Cruzeta/RN e Reforma do Centro de Formação de Inseminadores de São Gonçalo do Amarante, no valor estimado de: LOTE I - GALPÕES: R$ 688.794,60 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), LOTE II - CENTROS DE MANEJO (Caprino): R$ 173.963,31 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) e LOTE III - REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSEMINADORES: R$ 231.264,78 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global de. R$ 1.094.022,69 (hum milhão noventa e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 15:00 horas do dia 16 de abril de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote 1 - Galpões: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo, R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de Seguro Garantia, Lote II – Centro de Manejos: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e Lote III – Reforma do Centro de Formação de Inseminadores: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), no caso de Seguro Garantia, emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Ronaldo Barros Pereira Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
