NCB - 57/2020 - Complementação das edificações das Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em Natal-RN.
06/03/2020
ATENÇÃO: EMENDA AO EDITAL - 29/04/2020
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COMUNICADO 05 - 29/04/2020
CONFERIR ÍNTEGRA DO COMUNICADO EM LINK ABAIXO
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COMUNICADO 04 - 24/04/2020
CONFERIR ÍNTEGRA DO COMUNICADO EM LINK ABAIXO
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*AVISO DE REAPRAZAMENTO - 20/04/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 057/2020 Processo 00210038008282/2019-27
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, visando execução de serviço na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, do tipo POR LOTES, para a Execução de Obra a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico e sanitário, necessários a complementação das edificações das Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em Natal-RN, nos valores estimados de: Lote I - Central do Cidadão de Nova Cruz: R$ 1.314.361,76 (Hum milhão trezentos e catorze mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), Lote II - Central do Cidadão de Macaíba/RN: R$ 1.998.568,64 (Hum milhão novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e Lote III - Central do Cidadão da Zona Sul (Natal): R$ 1.739.898,42 (Hum milhão setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor global de. R$ 5.095.807,41 (cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes.
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos;
A sessão pública do NCB n °57/2020 marcada para o dia 16 de abril de 2019, será remarcada para o dia 08 de maio de 2020, às 10h00min, devendo as propostas serem entregues a Comissão Especial de Aquisições e Licenças do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal / RN, acompanha Garantia de Proposta no valor de: Lote I - Nova Cruz / RN: R $ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Garantia Segura, R $ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, Lote II: Central do Cidadão de Macaíba / RN: R $ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária,Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Garantia Segura, R $ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), emitida por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e Lote III - Natal - Zona Sul : R $ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e caso de seguro Garantia: R $ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) ),Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e no caso de Seguro Garantia: R $ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais),Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e no caso de Seguro Garantia: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), emitidos por uma seguradora, aceitável pelo Contratante.
A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordem de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências;
Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
Natal-RN, 17 de abril de 2020. Ronaldo Barros Pereira Pesidente CMEL
AVISO DE REAPRAZAMENTO Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 057/2020 Processo 00210038008282/2019-27
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, COMUNICA aos interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, visando execução de serviço na área de Engenharia Civil, devidamente credenciada junto ao CREA, do tipo POR LOTES, para a Execução de Obra a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico e sanitário, necessários a complementação das edificações das Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em Natal-RN, nos valores estimados de: Lote I - Central do Cidadão de Nova Cruz: R$ 1.314.361,76 (Hum milhão trezentos e catorze mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), Lote II - Central do Cidadão de Macaíba/RN: R$ 1.998.568,64 (Hum milhão novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e Lote III - Central do Cidadão da Zona Sul (Natal): R$ 1.739.898,42 (Hum milhão setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor global de. R$ 5.095.807,41 (cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes.
Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de manutenção da prestação dos serviços públicos;
Estamos reaprazando a sessão da NCB 57/2020, que estava marcada para dia 16/04/2019, no sentido de que as Propostas deverão ser entregues na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, até às 14:00 horas do dia 07 de maio de 2020, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote I - Nova Cruz/RN: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, Lote II: Central do Cidadão de Macaíba/RN: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e Lote III – Natal – Zona Sul: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e no caso de Seguro Garantia: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e serão abertas no dia 08/05/2020, às 10:00 horas;
A sessão poderá se dar por videoconferência, caso se mantenham as ordem de isolamento e medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 29.599, de 08 de abril de 2020, publicado em 09/04/2020 no Diário Oficial do Estado, o qual dispõe também sobre a realização de sessões presenciais de licitação e dá outras providências;
Caso a sessão ocorra por videoconferência, os licitantes serão comunicados através do site do projeto os detalhes para a participação e os procedimentos serão divulgados em tempo hábil para a viabilização da participação dos interessados.
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 06/03/2020 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 057/2020
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Execução de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico e sanitário, necessários a complementação das edificações das Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em Natal-RN, nos valores estimados de: Lote I - Central do Cidadão de Nova Cruz: R$ 1.314.361,76 (Hum milhão trezentos e catorze mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), Lote II - Central do Cidadão de Macaíba/RN: R$ 1.998.568,64 (Hum milhão novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e Lote III - Central do Cidadão da Zona Sul (Natal): R$ 1.739.898,42 (Hum milhão setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor global de. R$ 5.095.807,41 (cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes.
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2019, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote 1 - Nova Cruz/RN: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, Lote II: Central do Cidadão de Macaíba/RN: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e Lote III – Natal – Zona Sul: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e no caso de Seguro Garantia: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 06 de março de 2020.
Ronaldo Barros Pereira Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
