CI - 38/2019 - Seleção e contratação de consultoria individual especializada em Assessoramento Jurídico
06/04/2019
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 038/2019 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
Data: 05/04/2019 Projeto Governo Cidadão – 8276-BR
O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, torna público aos interessados que estará recebendo, até às 17h00 do dia 16 de abril de 2019, Manifestação de Interesse para contratar serviço de consultoria individual para apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto-UGP/SEPLAN nas atividades de organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações do Projeto, com base nas regras e diretrizes legais estabelecidas nas cláusulas contratuais do Acordo de Empréstimo 8276-BR e normas operacionais contidas no Manual Operativo do Projeto, versão publicada em janeiro de 2011 - Método de Seleção de Consultores Individuais (CI). O teor integral do Aviso de Manifestação de Interesse estará disponível nos sites www.governocidadao .rn.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232.1964 e Fax: 84 3232.1911, ou ainda através do email: cmel.rnsustentavel@rn.gov.br.
PERFIL A (2 vagas): ESPECIALISTA EM ASSESSORAMENTO JURÍDICO: Formação superior em Direito, nível júnior, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e experiência em acompanhamento, monitoramento e elaboração de Convênios e Termos Aditivos, elaboração de pareceres na área de Direito Administrativo.
Ronaldo Barros Pereira Presidente da Comissão de Aquisições e Licitações Projeto Governo Cidadão