AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 13/12/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 055/2018
Processo: 00210038.001808/2018-67

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para reforma e ampliação das escolas dos Municípios de Alexandria, Ceará Mirim, Macau, Marcelino Vieira e Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de R$ 12.113.886,29 (doze milhões, cento e treze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), sendo: Lote 1 - Alexandria - Escola Estadual Governador Dinarte Mariz: R$ 1.708.759,91, (hum milhão, setecentos e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), Lote 2 – Alexandria - Escola Estadual Waldemar de Souza Veras: R$ 1.281.802,58 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e dois reais e cinquenta oito centavos), Lote 3: - Ceará Mirim - Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo: R$ 2.627.795,94 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), Lote 4 – Macau - Escola Estadual Duque de Caxias: R$ 1.439.640,58 (hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), Lote 5 – Marcelino Vieira - Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes: R$ 2.187.258,74 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e Lote 6 – Mossoró - Escola Estadual Gilberto Rola: R$ 2.868.628,54 (dois milhões, oitocentos e sessenta oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 15:00 horas do dia 17 de janeiro de 2019, acompanhadas de Garantia de Proposta para o Lote 1, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 2, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 3, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), no caso de seguro garantia, Lote 4, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 5, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), no caso de Seguro Garantia e Lote 6, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), no caso de Seguro Garantia, e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.


Natal (RN), 13 de dezembro de 2018.

Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações