AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 13/09/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 051/2018

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, por empreitada por preço global, no valor estimado de R$ 4.846.288,49 (quatro milhões oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais complementares, necessários à edificação da Central do Cidadão da Cidade de Caicó/RN.
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.

4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 15:00 horas do dia 17 de outubro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 15:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 13 de setembro de 2018.

Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.