AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 06/09/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 050/2018

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Contratação, por empreitada por preço unitário, de Empresas de Engenharia, com vistas à reforma e ampliação de 10 (dez) Escolas Estaduais, localizadas em Almino Afonso, Arês, Caiçara do Norte, Macaíba, Mossoró, Natal, Serrinha, Taipu, Tenente Ananias e Riacho de Santana, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de R$ 18.772.676,96 (dezoito milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), sendo: Lote 1- Almino Afonso: R$ 1.668.749,76 (hum milhão seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), Lote 2 – Arês: R$ 2.496.022,93, (dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil, vinte e dois reais e noventa e três centavos), Lote 3 – Caiçara do Norte: R$ 2.632.906,82 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos), Lote 4 – Macaíba: R$ 2.191.771,74 (dois milhões cento e noventa e um mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), Lote 5 – Mossoró: R$ 2.146.396,01 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e um centavo), Lote 6 – Natal: R$ 1.396.168,92 (hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), Lote 7 – Serrinha: R$ 1.527.697,54 (hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), Lote 8 – Taipu R$ 1.427.689,59 ( hum milhão quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Lote 9 – Tenente Ananias: R$ 1.995.498,44 (hum milhão novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), Lote 10 – Riacho de Santana: R$ 1.289.775,21 (hum milhão duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta, para o Lote 1, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 2, no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 3, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 4, no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 5, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 6, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 7, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 8, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais), no caso de Seguro Garantia; Lote 9, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), no caso de Seguro Garantia e Lote 10, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 06 de setembro de 2018.

Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações