Equipes do RN Sustentável se preparam para realizar acompanhamento das atividades de fortalecimentos dos CMDS
Assecom/RNSustentável30/04/2015
Nísia Maria de Sousa da área social do RN Sustentável
O RN Sustentável promoveu uma reunião técnica de informações sobre o sistema de avaliação e atividades de acompanhamento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Solidário- CMDS, a reunião teve o objetivo de alinhar o conteúdo e como será a participação dos técnicos que acompanharão as atividades desenvolvidas com as assistências técnicas para o fortalecimento CMDS, que estão programadas para acontecer na segunda quinzena de Maio. Os membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário são entidades representativas locais oficialmente reconhecidas e responsáveis pelo controle social. O RN Sustentável pretende trabalhar quatros temas: TEMA 01: Os Conselhos de Políticas Públicas na Organização do Estado Brasileiro e as Diferentes Formas para Exercer o Controle Social - Conhecimento das políticas dos diversos conselhos, dos programas, serviços e redes de apoio disponíveis; Controle Social e a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da gestão pública e da execução das políticas públicas; Quem é você no Controle Social das políticas públicas; e Como Informar as ações de Controle Social realizadas pelo Conselho no seu município. TEMA 02: Gestão Descentralizada e o RN Sustentável - O que são os Conselhos de Desenvolvimento Sustentável e Solidário CMDS; Como foram criados e como funcionam; A Lei de Criação do CMDS; As Competências do Conselho; A participação dos Conselhos na Gestão do RN Sustentável; Como agir para um bom funcionamento do Conselho; Quem é Você no Controle Social do RN Sustentável; Como expressar suas Decisões; Como controlar a execução do RN Sustentável; O acesso à Informação; Monitoramento e Controle Social do Gasto e Prestação de Contas. TEMA 03 A Intersetorialidade e a Articulação entre Conselhos e Integração das Ações - Desafios à Integração dos Conselhos, Fóruns e Políticas Públicas Sociais; O papel dos fóruns e redes de discussão na elaboração, avaliação e controle de políticas públicas; Aplicação de instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento de uma cultura de gestão compartilhada; Semelhanças entre Conselhos e como enfrentar as dificuldades juntos; Principais desafios socioeconômicos e ambientais do município; Como funcionam os Conselhos no seu município; Quais as relações entre governo e sociedade; Resultados alcançados pelos Conselhos no seu município; Percepção dos interesses e das necessidades de outros segmentos sociais; e Como priorizar as necessidades da comunidade. TEMA 04 Gestão de Políticas Públicas em Gênero, Geração e Raça/Etnia: A Transversalidade Como Princípio Orientador de todas as Políticas Públicas Afinal, o que é transversalidade?; Participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, jovens e minorias nos espaços de poder e decisão local; Desenvolvimento Sustentável com igualdade econômica e social entre mulheres e homens; Respeito a diversidade e combate as formas de discriminação; O papel dos Conselhos na articulação das Políticas Transversais; Formas de atuação dos Conselhos quanto à temática de controle social da violência contra mulheres, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e trabalho infantil.