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O Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Fase I, também conhecido como Projeto Governo Cidadão, foi agraciado com os Selos Prata e Bronze na premiação do Índice de Cooperação nas Prestações de Contas (ICPC) pela Controladoria Geral do RN (CONTROL RN). Esses selos correspondem às contas de Governo e de Gestão de 2023, respectivamente. A cerimônia de premiação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (26), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
As Contas de Governo abrangem um conjunto complexo de demonstrativos, documentos e informações que avaliam a gestão política do Chefe do Executivo. O ICPC tem como objetivo promover a transparência e engajar o comprometimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo durante todo o processo de construção do Relatório de Contas de Governo.
Esses certificados são um reconhecimento ao compromisso do Projeto com a prestação transparente de contas eficiente e ao esforço em priorizar a transparência na gestão, fortalecendo os controles institucionais e sociais e demonstrando responsabilidade na administração dos recursos públicos.
SOBRE O PROJETO GOVERNO CIDADÃO / RN SUSTENTÁVEL I:
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Fase I (Governo Cidadão) está ativo desde 2014 até dezembro de 2023. Durante esse período, foram investidos US$ 360 milhões, sob coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), com gerenciamento da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP). Suas ações têm impacto em todo o Estado, abrangendo projetos de infraestrutura significativos e subprojetos voltados para apoio às cadeias produtivas, negócios sustentáveis, questões socioambientais relacionadas à água, inovação pedagógica, construção e reforma de escolas, além da restauração e revitalização de edifícios culturais. Inúmeros contratos para obras, bens e serviços também fazem parte desse esforço, com o objetivo de proporcionar dignidade e perspectivas de mudança a todos os potiguares, independentemente de sua localização no Estado.
Entre os feitos mais notáveis do Projeto Governo Cidadão, destacam-se a criação do Hospital da Mulher em Mossoró, a reforma de 40 escolas, melhorias em 10 rodovias e o fortalecimento das cadeias produtivas em todo o Estado. Além disso, diversas outras iniciativas foram empreendidas nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Turismo, com foco claro no desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
CONTINUIDADE DO PROJETO
Atualmente, a segunda fase do RN Sustentável está em preparação, com a expectativa de aplicar US$ 180 milhões para impulsionar áreas essenciais. Esses recursos garantirão a manutenção das ações já desenvolvidas, direcionando investimentos cruciais para estradas, turismo e agricultura familiar.
