AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 10/08/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 045/2018

1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, para a Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização por Empreitada por Preço Unitário, com vistas à execução das obras e serviços de Engenharia necessários para iluminação das áreas comuns do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de R$ 2.468.272,75 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, ou R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), no caso de Seguro Garantia e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 10 de agosto de 2018.

Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.