Aguarde Carregando...
Técnicos da Secretaria de Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável – Fase 2 (RN Sustentável II) reuniram-se de forma remota com representantes do Governo do Estado da Bahia, nesta quinta-feira (16). Na ocasião, foi apresentado como é operacionalizado um fundo de conservação de estradas rodoviárias.
Durante o encontro, os técnicos do Governo Baiano trouxeram a expertise na área naquele Estado no que diz respeito ao Fundo Estadual de Logística e Transporte (FELT).
Também foram pontuadas diversas opções para alimentar esse fundo, incluindo a cobrança de taxas de empresas que utilizam as faixas de domínio, concessionárias de energia que instalam postes ao longo das estradas, royalties de petróleo e/ou uma parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dentre outras possibilidades.
“Com a atual realidade das estradas do RN, vê-se a necessidade de uma manutenção proativa, como a que ocorrerá nas estradas que serão viabilizadas pelo Projeto em sua nova fase, mas ampliando para toda a malha viária”, pontuou o secretário Adjunto do Planejamento e coordenador do Projeto, Dionísio Gomes, referindo-se a abordagem metodológica avançada que deve ser adotada na nova fase do RN Sustentável, o CREMA, que se baseia em um processo sistemático e contínuo de aprimoramento, incluindo – para além das ações de restauração – a manutenção no mesmo contrato, visando não só a preservação do patrimônio público, mas também a segurança dos usuários e a melhoria da trafegabilidade para todos os propósitos, seja mobilidade, escoamento ou acesso a destinos, por muito mais tempo.
Ainda participaram do encontro, a gerente executiva do Projeto RN Sustentável II, Ana Guedes; o consultor jurídico do Projeto, João Henrique Rabelo; a diretora do DER RN, Natécia Nunes; o gerente da UES DER, Nicodemus Ferreira, entre outros técnicos das partes envolvidas.
Estradas | RN Sustentável II
Dentro das ações do Projeto RN Sustentável II, atualmente em fase de preparação, que visa melhorar e otimizar o transporte rodoviário no Estado, está previsto que o empréstimo do Banco Mundial viabilize investimentos para a recuperação de 17 estradas, abrangendo aproximadamente 315 quilômetros de vias estaduais, a partir de quase R$ 620 milhões. A execução de todos esses trechos já será contratada com CREMA, modalidade em que a execução e manutenção num mesmo contrato com a empresa executora.
