Missão Banco Mundial: discussões do segundo dia abordam melhorias da malha viária, estratégia de gênero e de aquisições
Comunicação Projeto07/05/2024
Encontros acontecem até esta quarta-feira (8), na sede do Projeto/Seplan RN
Nesta terça-feira (7), segundo dia de Missão, a Secretaria de Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) e o Banco Mundial deram continuidade às discussões com foco na finalização do documento de Avaliação Geral do Projeto (Project Appraisal Document - PAD) para a nova fase do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte. A missão se estende até a quarta-feira (8), e acontece nas salas de reunião e auditório da Seplan.
A agenda iniciou com debates a cerca dos avanços em relação à melhoria e eficácia do transporte rodoviário do Estado. O co-gerente do Projeto para o Banco Mundial e especialista em Estradas, Carlos Bellas Lamas, discutiu pontualmente o escopo para viabilizar as melhorias das 17 estradas que devem ser financiadas via projeto. Participaram efetivamente destas discussões, os técnicos do RN Sustentável II e da UES DER e Setur, além da Secretaria de Estado da Infraestrutura que apoiará a execução.
"A discussão sobre a malha viária estadual é crucial, dada a magnitude do desafio que enfrentamos nesse aspecto, atualmente. Por isso, estamos adotando uma abordagem metodológica avançada, o CREMA, que se baseia em um processo sistemático e contínuo de aprimoramento, incluindo – para além das ações de restauração – a manutenção em no mesmo contrato, visando não só a preservação do patrimônio público, mas também a segurança dos usuários e a melhoria da trafegabilidade para todos os propósitos, seja mobilidade, escoamento ou acesso a destinos. Isso garantirá que tenhamos vias de qualidade por um período muito mais longo”, destacou o secretário de Estado adjunto de Planejamento e coordenador do Projeto, Dionísio Gomes, que completou: “É importante ressaltar que essa é uma prioridade do Governo Fátima Bezerra, que recentemente, deu a ordem de serviço para a melhoria de nove trechos de rodovias estaduais sob a jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, como parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Esses trabalhos abrangem 210,5 quilômetros e são viabilizados pelo Programa de Reequilíbrio Fiscal (PEF)", concluiu.
Ainda pela manhã, foram discutidos pontos sobre a Estratégia de Gênero (Gender Tag) a ser adotada no âmbito da nova fase do Projeto, com o propósito de criar um ambiente propício para acelerar a promoção da igualdade de gênero em todas as frentes de investimentos, desde a área da agricultura familiar – na qual já havia essa preocupação durante a primeira fase -, até o Turismo e Estradas.
"A discussão a respeito de gênero é de suma importância em múltiplos contextos, seja ao abordarmos o progresso das mulheres no mercado de trabalho - embora ainda persistam disparidades salariais e de atuação significativas - seja ao discutirmos a violência de gênero e, de forma ainda mais grave, o feminicídio. Daí a importância de nos engajarmos nessa causa", destacou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Virginia Ferreira.
À tarde, a pauta permeou as ações dos componente 3 que trata do fortalecimento institucional, estratégias de aquisições, os quadros Sociais e Ambientais, além do avanço na Matriz de Resultados e Planos, no que diz respeito ao Monitoramento e Avaliação.
Participaram das reuniões, técnicos da Unidade de Gerenciamento de Projeto / Seplan RN (UGP); das Unidades Executoras Setoriais (UES) das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Turismo (Setur) e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER); além da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater RN).