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Discussões importantes na área de Monitoramento abriram o 3o dia de Missão do Banco Mundial para preparação da nova fase do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN. Para esta etapa, as iniciativas vão se concentrar na recuperação da malha viária, no fortalecimento do turismo responsável de base comunitária e na promoção da inclusão produtiva para agricultores familiares, a partir de empréstimo na ordem de US$ de 180 milhões, junto à instituição financeira.
Na manhã desta quarta-feira (24), a especialista em Monitoramento e Avaliação do Banco Mundial, Adriana Martins, abordou as matrizes de resultados a serem aplicadas, destacando a estrutura de avaliação e os indicadores de resultados intermediários. Participaram das discussões, no Auditório da Seplan, os técnicos das Secretarias de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Regional e da Agricultura Familiar (Sedraf); do Turismo e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER RN).
Um dos pontos altos ocorreu durante a explanação sobre a elaboração do Objetivo de Desenvolvimento do Projeto (Project Development Objective - PDO) considerando a Teoria da Mudança do Banco Mundial – documento que define claramente os mecanismos que o Projeto irá utilizar com foco em seus objetivos, combinando avaliações de impacto com o monitoramento para obter uma visão completa dos resultados – alinhado à Abordagem Programática Multifásica (Multiphase Programmatic Approach - MPA) da instituição. Documentos tão importantes quanto o Documento de Avaliação de Projeto(Project Appraisal Document - PAD), para formalizar as minutas contratuais e negociar o novo empréstimo junto ao Governo Federal.
CONTROLE INTERNO
Na manhã desta quarta-feira (24), técnicos do Controle Interno e do Núcleo Financeiro da Seplan e da Controladora Geral do RN (Control) se reuniram com o especialista sênior em Gestão Financeira do Banco Mundial, Leonardo Nascimento, para discutir o fortalecimento da Control nesta nova fase do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN. A reunião, que faz parte da missão de preparação, aconteceu na sede da Control e contou com a participação da gerente executiva do Projeto, Ana Guedes e das controladoras geral e adjunta do RN, Luciana Daltro e Danielle Carvalho, além da auditora geral do Estado, Débora Barreto.
A partir de parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), o Banco Mundial acordou que, todos os empréstimos firmados com Governo Federal, estados e municípios, obrigatoriamente, vão apoiar – com parte do custo operacional do acordo de empréstimo – as controladorias estaduais ou municipais, de forma que estas ascendam os níveis de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM).
Figurando o Nível 1, a Controladoria Geral do Rio Grande do Norte foca agora em ascender ao nível 3 e para isso, elaborou um diagnóstico da instituição e está trabalhando em um plano de trabalho – pontuando os investimentos que serão necessários implementar, por meio do Projeto, para atingir a meta de ascensão. Esses documentos serão apresentados em novo encontro com a instituição financeira, já no mês de fevereiro.
ESTRADAS E INCLUSÃO PRODUTIVA
À tarde, voltaram a ser discutidas questões quanto às melhorias da eficácia do transporte rodoviário no Estado, do Componente 2, no auditório da Seplan. Na sala de reuniões da UGP, as discussões giraram em torno do Componente 1, pontuando as ações, os órgãos executores e objetivos voltados à inclusão produtiva de organizações de agricultores familiares.
