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As deliberações para a preparação da Fase 2 do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável II) seguem aceleradas. No centro das discussões desta terça-feira (23), pela manhã, destacou-se o Componente 2, voltado às melhorias da eficácia do transporte rodoviário no Estado. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN RN).
As ações fazem parte da nova fase do projeto, na qual os objetivos concentram-se na melhoria da infraestrutura regional, com destaque para a recuperação da malha viária, no fortalecimento do turismo responsável de base comunitária e na promoção da inclusão produtiva, facilitando o acesso ao mercado para agricultores familiares. Os recursos são na ordem de US$ de 180 milhões a partir de investimento estatal junto ao Banco Mundial.
Na área de estradas, Nicodemos Ferreira, gerente da Unidade Executora Setorial do Departamento de Estradas de Rodagem (UES DER), liderou a exposição inicial, destacando as ações planejadas e sublinhando os estudos e preparações para atender às necessidades do projeto.
Durante a reunião, foi discutido – com a gerente de Projeto, Ana Guedes, demais técnicos da Seplan e especialistas do Banco Mundial –, todo o arranjo da execução das iniciativas, elegendo os responsáveis pela gestão das ações e a supervisão deste componente, uma vez que além do DER, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, também fará parte das decisões nesta área. Na ocasião foram pontuadas as atividades planejadas e os beneficiários envolvidos, delineando os próximos passos cruciais para o avanço sustentável do Estado.
Também foi explanada a adoção da metodologia do tipo crema para os contratos de execução das ações no que diz respeito às melhorias das estradas estaduais. O método parte da instituição de um processo sistemático e contínuo de melhoria, por meio de ações de restauração e manutenção num único contrato, da malha de rodovias pavimentadas, tendo como foco principal a preservação do patrimônio público, a segurança do usuário e a melhoria da trafegabilidade para todos os fins, seja mobilidade, escoamento ou acesso aos destinos, a partir dos objetivos da nova fase do projeto.
“A ideia de optar por uma modalidade de contratação que englobe a restauração e manutenção eficientes nos traz a possibilidade de trafegabilidade segura por um período muito maior”, destacou Nicodemos Ferreira.
CARTEIRA DE PROJETOS - ESTRADAS
No histórico do Projeto Governo Cidadão – concluído em dezembro de 2023, foram elaborados projetos de recuperação ou implementação de42 trechos, com foco na recuperação da malha viária potiguar. Essas ações formam a base para melhorias em 19 estradas do RN a serem implementadas nesta nova fase do Projeto, visando aprimorar o escoamento da produção, a trafegabilidade da população e o acesso a destinos turísticos.
INCLUSÃO PRODUTIVA
À tarde, técnicos da Seplan, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER RN), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e Agricultura familiar (SEDRAF),e do Banco Mundial, trabalharam na elaboração do escopo do Componente 1, que abarca a inclusão produtiva de organizações de agricultores familiares.As iniciativas que devem ser desenvolvidas a partir desse componente focam no fortalecimento da estrutura produtiva e organizacional da agricultura familiar com baixa capacidade de construir uma infraestrutura de produção economicamente rentável e resiliente aos impactos causados pelas mudanças climáticas e às oscilações de mercados.
“A ideia é promover sustentabilidade às unidades coletivas e familiares de produção que já receberam investimentos anteriores por meio do último acordo de empréstimo, agregar valor a seus produtos, ampliar o acesso a expertises apropriadas ao semiárido, e melhorar a capacidade de gestão desses negócios”, pontuou Fabiano Lima, diretor administrativo da Emater RN.
PRESENÇAS
O secretário adjunto de Planejamento, Dionísio Gomes, acompanhou todas as reuniões do dia, junto à gerente executiva do Projeto, Ana Guedes; equipes dos Núcleos Ambiental, Social, de Engenharia e de Comunicação da Seplan/Projeto, da Emater e da Sedraf; além da diretora do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Natércia Nunes.
Pelo Banco Mundial, participaram de forma presencial e à remoto: o gerente de Projeto para o Banco Mundial e o co-gerente, Leonardo Bichara e Carlos Bellas Lamas; e a equipe de consultores especialistas: Leonardo Nascimento; Adriana Martins; Ana Roumani; Maria Florencia; João Guilherme; Juliana Paiva; Paulo Francisco; Clarice Mendonça, Luís Dias, Lauro Bassi e Eric Shayer.
