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Nesta quinta-feira (18), seguindo com a apresentação do Orçamento de 2024 do Estado, a Secretaria do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan RN) direcionou a reunião para os gestores e profissionais que atuam nos órgãos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte. Na quarta-feira (17), o encontro aconteceu com a Administração Direta do RN. Ambos ocorreram no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
“Esse ano de 2024 nós teremos particularmente algumas dificuldades diante de um orçamento bastante apertado. Mas são dificuldades necessárias, um verdadeiro ponto de inflexão para a gente começar a melhorar. É o ano que a gente vai trabalhar com o orçamento equilibrado, para – com toda certeza – termos melhores condições nos próximos anos”, pontuou o secretário adjunto de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Dionísio Gomes, durante a abertura do evento.
Em seguida, a coordenadora da Gestão Orçamentária da Seplan, Larissa Azevedo, promoveu uma breve análise orçamentária da Administração Indireta, a partir da atual Lei Orçamentária Anual (LOA), abordando as sistemáticas que serão adotadas em 2024. Durante a explanação, foi pontuado o orçamento dos órgãos da Administração Indireta, elencando a projeção de receitas e estimativas de despesas, promovendo um demonstrativo de aplicação dos recursos de impostos, destacando pontos importantes do texto base da lei, além de analisar questões como emendas parlamentares e de fornecer orientações gerais.
A LOA 2024 prevê uma receita total estimada de R$ 20.003.114.000,00, distribuída da seguinte forma:
- R$ 16.341.131.000,00 (dezesseis bilhões, trezentos e quarenta e um milhões
e cento e trinta e um mil reais) do Orçamento Fiscal; e
- R$ 3.661.983.000,00 (três bilhões, seiscentos e sessenta e um milhões e
novecentos e oitenta e três mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
