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A Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), por meio da Coordenadoria de Programação e Gestão Orçamentária (CPO), realizou na manhã desta quarta-feira (17), a primeira Reunião de Abertura de Orçamento de 2024. O evento contou com a Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, também com Carlos Eduardo Xavier, Secretário da Fazendo do RN, entre outras autoridades. A reunião foi voltada aos gestores estaduais e profissionais que lidam com orçamento público da Administração Direta no Rio Grande do Norte.
Com o objetivo de repassar as orientações gerais, discutir as informações da Lei Orçamentária Anual (LOA) atual, e abordar as sistemáticas adotadas para o ano de 2024, o encontro que se deu na Escola do Governo, foi mediado por Larissa Azevedo, coordenadora da Gestão Orçamentária da Seplan.
Na apresentação, Larissa Azevedo abordou tópicos como ciclo orçamentário, prazos estaduais, projeção das receitas e estimativa das despesas, análise orçamentária, demonstrativo de aplicação dos recursos de impostos, texto base da lei, análise do orçamento executivo, legislativo e judiciário além de orientações gerais.
Nas falas de abertura, a Secretária da Seplan, Virgínia Ferreira, destacou que serão grandes os desafios orçamentários em 2024.
“Sem dúvidas será o ano de muitos desafios, uma vez que temos o orçamento mais apertado em anos. Mas a Seplan vai se esforçar para fazer o melhor trabalho possível em meio às dificuldades com muito profissionalismo e transparência” destacou a gestora. Carlos Eduardo Xavier, secretário de Estado da Fazenda, concordou com Virgínia e acrescentou que a Seplan e a Sefaz trabalharão em conjunto para entregar bons resultados.
“A intenção desta reunião é trazer informações do orçamento de 2024 e através disto nos alinharmos em direção ao êxito.
A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da LOA 2024 é de R$ 20.003.114.000,00, divididos em Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social, e Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
