Aguarde Carregando...
Na manhã desta segunda-feira (15), a equipe da secretária de Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, apresentou o relatório de balanço das ações estaduais de 2023 e as perspectivas de investimentos e gestão orçamentária para o ano que se inicia. Na abertura do encontro com as equipes da Seplan e do Projeto Governo Cidadão, que aconteceu no auditório do Projeto, a secretária pontuou a dedicação das equipes do Governo estadual na busca por mais investimentos, no fortalecimento da gestão, com foco no equilíbrio fiscal.
A gestora explicou, ainda, que foram adotadas medidas com vistas ao aprimoramento e à eficiência da gestão pública, melhorando a qualidade dos gastos e ampliando a arrecadação. “Entre as iniciativas destacam-se a revisão dos incentivos fiscais, a modernização da administração tributária, a renegociação das dívidas com a União e fornecedores, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e a captação de recursos extras”, destacou Víginia Ferreira, que completou: “Me emociono ao ver os resultados e de que forma toda essa equipe tem projetado o futuro do RN. Aqui todos deixarão um pouco de si como legado para o crescimento de nosso Estado”.
Corroborando a secretária Virgínia, o adjunto do Planejamento, Dionísio Gomes, disse que: “Ao longo do ano de 2023, os gestores públicos do RN enfrentaram diversos desafios e encontraram neles, as oportunidades para impulsionar mudanças significativas, promovendo transformações positivas com a retomada do diálogo propositivo e a revitalização do pacto federativo”.
Foi destacado ainda que a Seplan RN transformou-se em um órgão focado na coordenação do planejamento de políticas públicas e na atração de investimentos, com o propósito de promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável e que sob essa nova abordagem, coordenou a conclusão bem-sucedida do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão. Êxitos que devem permitir a continuidade do Projeto, em nova fase, a partir de um montante de US$ 180 milhões, que atualmente encontra-se em preparação de projeto.
Os secretários e a equipe de Planejamento ainda destacaram o retorno do Programa de Aceleração do Crescimento, agora denominado Novo PAC, com o qual o Rio Grande do Norte foi contemplado com um investimento expressivo de aproximadamente R$ 45 bilhões em obras e serviços, com a submissão de diversos projetos para atrair mais R$ 1,8 bilhão.
Outro ponto importante da reunião trouxe as ações do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, que visa a promoção da cultura de planejamento estratégico e o aprofundamento da democracia através do fomento à participação popular. Em conformidade com as premissas orçamentárias, a secretaria elaborou a Lei Orçamentária Anual (LOA), estimando o equilíbrio entre receita e despesa pública. Para finalizar, foi apresentado o Portal das Metas do Governo do Estado, uma ferramenta que permitirá à população acompanhar a execução das metas prioritárias da gestão estadual, dando total transparência aos processos.
