Aviso de licitação para construção de obra de esgotamento sanitário do município de Cerro-Corá (RN)
Assecom/RNSustentável09/04/2015
Edital de licitação para construção de obra de esgotamento sanitário do município de Cerro-Corá
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 08/04/2015 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB nº 001/2015
1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado Banco Mundial), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte Projeto RN Sustentável Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Construção de Obra Civil de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cerro Corá-RN.
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN CEP: 59.064-901 Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através do email: cmel.rnsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, conta Corrente: 11048-5 Banco do Brasil. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15:00 horas do dia 12/05/2015, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), no caso de garantia ou caução bancária, ou R$ 1.824.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais), no caso de seguro garantia e serão abertas às 15:00 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5 O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 09 de abril de 2015 José Maria de Mendonça PRESIDENTE CEML