Governo do RN inaugura Núcleo Integrado de Fiscalização e Fronteira de Caraú
ASSECOM Governo Cidadão05/06/2023
Em funcionamento desde 1° de junho, o NIFF arrecadou cerca de R$ 1,5 milhão em impostos
As ações de fiscalização de cargas e de combate à sonegação de impostos no RN receberam um grande reforço com a entrega do Núcleo Integrado de Fiscalização e Fronteira de Caraú (NIFF), localizado no município de Baía Formosa. O equipamento que entrou em funcionamento em 1° de junho, foi inaugurado nesta segunda-feira (5) pela governadora Fátima Bezerra. A construção foi viabilizada a partir da aplicação de R$ 16,1 milhões, e outros R$ 14 milhões foram investidos na aquisição de equipamentos, ambos por meio do Projeto Governo Cidadão com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.
“Este equipamento que inauguramos hoje, faz parte de todo o esforço de modernização do serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito”, destacou a governadora, lembrando que o trabalho de fiscalização vinha sendo desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET de forma itinerante, uma vez que o posto estava desativado desde dezembro de 2012.
Com apenas cinco dias de funcionamento, quando passaram cerca de 10 mil veículos de carga no local, foi gerada uma arrecadação próxima de R$ 1,5 milhão.
Empossado como secretário de Estado da Fazenda durante a solenidade, Carlos Eduardo Xavier, destacou que além da importância arrecadatória o órgão torna o RN em um Estado mais competitivo para o setor produtivo, uma vez que a sonegação é combatida mais fortemente.
“O NIFF é um instrumento importante no combate à evasão fiscal, proporcionando melhores condições para o trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da Receita Estadual, alem é claro, de sua função arrecadatória, que já está impulsionando o monitoramento e a fiscalização de cargas. Para se ter uma ideia, se continuarmos arrecadando a média desses cinco primeiros dias, em um mês teremos arrecadado cerca de R$ 9 milhões, o que mostra que o retorno do que foi investido será em curtíssimo prazo”, disse Carlos Eduardo.
Além dos serviços da Secretaria de Estado de Tributação (SET RN), o posto contará com serviços da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), modernizando o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive de inspeção agropecuária, assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública e promovendo a segurança do Estado.
O secretário de Estado da Infraestrutura e ordenador de despesas do Projeto Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, destacou que “se trata de um equipamento estratégico à fiscalização, uma vez que está localizado às margens da BR-101, escoando grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul”, disse lembrando ainda que a “entrega desse espaço moderno é mais um resultado do empenho e do trabalho integrado da gestão da governadora Fátima”.
Corroborando Coêlho, o deputado federal Fernando Mineiro, que esteve por 3 anos à frente do Governo Cidadão, finalizou dizendo que “esse que é um dos núcleos mais modernos de fiscalização do país dará oportunidade de o Estado investir e sanar diversas demandas importantes para todo o RN”.
Participaram da solenidade os secretários da Casa Civil, Raimundo Alves; de Administração, Pedro Lopes; de Segurança, Cel. Francisco Araújo; e de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Também estiveram presentes o Comandante da PM, Cel. Alarico; os diretores Mário Manso (Idiarn), Natécia Nunes (DER) e Marcílio Lucena (administrativo do Idema). Também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Medeiros e Divaneide Basílio; e a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo.
POSTO Em 2.144 m² de área construída, dentro de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento conta com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.
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