Missão do Banco Mundial chega ao terceiro dia com reuniões internas

Assecom Governo Cidadão26/04/2023

Finalização do Acordo de Empréstimo norteou a pauta de discussões

Uma série de reuniões internas na sede do Projeto Governo Cidadão, localizado no prédio da Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, em Natal, compuseram a agenda do terceiro dia de Missão do Banco Mundial ao RN, nesta quarta-feira, 26. Acertos para o encerramento do Projeto, como a emissão de documentos obrigatórios, e avaliações de impacto integraram a pauta programada.

As discussões iniciaram em torno da avaliação final do Acordo de Empréstimo firmado entre o estado e a instituição financeira, que se encerra em dezembro de 2023. Mais de dez especialistas do Banco reuniram-se com a gerente executiva do Projeto, Ana Guedes, com o responsável pelo setor de Monitoramento, Carlos Nascimento, e com todos os gerentes das UES (Unidades Executoras Setoriais), que são as secretarias envolvidas com o Acordo de Empréstimo.

Entre os assuntos em pauta, esteve o início das atividades de formatação do BCR - Borrower Completion Report, documento exigido pelo Banco para a finalização do empréstimo contendo um vasto detalhamento das execuções realizadas ao longo do tempo de vigência do Acordo – no caso, uma década. A elaboração do BCR ficará a cargo do Consórcio RN Sustentável II, composto pelas empresas Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos LTDA e Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios LTDA, cuja equipe chave e plano de trabalho foi apresentada aos membros do Banco.

Leonardo Bichara, gerente do Governo Cidadão junto ao Banco, frisou a necessidade de “sinergia entre as empresas contratadas, os membros do Projeto e do Banco, para que o documento traga conteúdos os mais fiéis possíveis das execuções”.


BARRAGEM
Após entrega na terça-feira (25) das casas reconstruídas no entorno da Barragem de Lucrécia, nesta quarta-feira (26) houve uma reunião para tratar da transferência da obra para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, proprietária da barragem, junto com especificações de operação, manutenção e monitoramento do reservatório.

“Com a conclusão da obra, e em breve da implementação da sonorização, a operação, manutenção e monitoramento do reservatório passarão a ser responsabilidade da Semarh. Estamos então, afinando os próximos passos para continuar a levar benefícios à população”, destacou o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coêlho.

A barragem passou por uma importante obra de recuperação que envolveu o barramento principal e secundário, a partir da aplicação de cerca de R$ 13 milhões, com recursos estaduais viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. Para se adequar à Política Nacional de Segurança de Barragens e atender às recomendações dos consultores do Painel de Segurança contratados pelo Governo, a gestão tomou uma série de medidas preventivas, entre elas a execução de um Plano de Ação de Emergência (PAE). A primeira visita dos especialistas ocorreu em 2019, quando foi detectado um indicativo de instabilidade nos dois barramentos e recomendada a realização de obras complementares, que começaram em maio daquele ano.

INCLUSÃO PRODUTIVA
A temática de Inclusão Produtiva abriu as reuniões da tarde desta quarta-feira. O coordenador de Monitoramento, Carlos Nascimento e o gerente da Unidade Executora Setorial da Secretaria de Agricultura – Fabiano Lima apresentaram a Avaliação de Impacto dos Subprojetos desenvolvidos no RN por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Durante o encontro que contou com a presença dos secretários da Sape, Guilherme Saldanha e do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima e dos diretores da Emater e Emparn, César Oliveira e Rodrigo Maranhão, ainda foi feita a apresentação dos Projetos Estruturantes e do Relatório da pecuária leiteira e dos Projetos de muda de caju.

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A última reunião tratou dos sistemas de abastecimento de água, quando foram discutidas estratégias e o plano de ação para sustentabilidade dos equipamentos implementados por meio do Projeto, após o encerramento do empréstimo. A ação trata de quase 120 Sistemas Simplificados de Abastecimento com tratamento de água implementados em diversas organizações sociais e produtivas ligadas à agricultura familiar no RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sethas.

Durante a reunião, Andrea Batista ainda apresentou um diagnóstico geral dessas implementações, e discorreu sobre o trabalho de capacitação realizado junto a essas organizações, nas quais, em sua maioria foi adotada a autogestão para administrar o sistema (quando as próprias comunidades assumem a responsabilidade direta pela operação e manutenção dos sistemas implantados).

Pelo Projeto, participaram das agendas, o secretário Gustavo Côelho, a gerente Ana Guedes, os coordenadores da Engenharia e do Ambiental Sérgio Araújo e Andréa Batista. pelo Governo do Estado, o secretário adjunto da Semarh, Auricélio de Oliveira e representantes do Igarn. Da parte do Banco Mundial, estiveram presentes entre gestores e especialistas, Leonardo Bichara, Adriana Martins, Luís Dias, Lauro Bassi, Paula Freitas, Paulo Fonseca, Anna Roumani, João Guilherme, Juliana Paiva e Ezaú Pontes.


SOBRE O GOVERNO CIDADÃO
É um projeto multisetorial integrado que tem como meta contribuir com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações articuladas destinadas a reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população potiguar.