AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 10/08/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 041/2018
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, por lotes, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, das Obras Civis para Contratação de empresa para execução de obras de recuperação/manutenção da infraestrutura das barragens Pataxó (Lote I) no município de Ipanguaçu e Lucrécia (Lote II) no município de Lucrécia, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: Lote 1: R$ 4.035.450,21 (quatro milhões trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) e Lote 2: R$ 3.946.310,23 (três milhões novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e dez reais e vinte e três centavos), perfazendo um total global de R$ 7.981.760,44 (sete milhões novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes.

3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.
4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 15:00 horas do dia 13 de setembro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta nos valores abaixo discriminados e serão abertas às 15:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Lote 01 – R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais) no caso de garantia ou caução bancária e R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), no caso de seguro garantia.

Lote 02 – R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no caso de garantia ou caução bancária e R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais), no caso de seguro garantia.

5O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 10 de agosto de 2018.


Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.
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AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 13/04/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB Nº 041/2018
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto Governo Cidadão – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem Propostas, por lotes, para a realização por Empreitada por Preço Unitário, das Obras Civis para Contratação de empresa para execução de obras de recuperação/manutenção da infraestrutura das Barragens Pataxó (Lote I), no município de Ipanguaçu e Barragem Lucrécia (Lote II), no município de Lucrécia, no Estado do Rio Grande do Norte, com valor global estimado de: Lote 1: R$ 3.655.285,80 (três milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e Lote 2: R$ 3.619.438,02 (três milhões seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos), perfazendo um total global de R$ 7.274.723,82 (sete milhões duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes.

3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: obrasgovernocidadao@gmail.com.

4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta nos valores abaixo discriminados e serão abertas às 15:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

Lote 01 – R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) no caso de garantia ou caução bancária e R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), no caso de seguro garantia.
Lote 02 – R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no caso de garantia ou caução bancária e R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), no caso de seguro garantia.

5.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Natal (RN), 13 de abril de 2018.

Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão.