Posto Fiscal de Canguaretama chegará para reforçar as ações de fiscalização de cargas e de combate à sonegação de impostos no RN
ASSECOM Governo Cidadão 03/04/2023
Equipamento vai agregar também, serviços do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e da Polícia Militar
Muito em breve, as ações de fiscalização de cargas e de combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte receberão um reforço de peso com a entrega do novo Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama. O equipamento foi construído onde funcionava o antigo Posto Caraú, na divisa com o estado da Paraíba, a partir do investimento de R$ 16,9 milhões, além da aquisição de equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.
“A obra que está 98% concluída – faltando a ligação e instalação do sistema de pesagem eletrônico, e a emissão das licenças como AVCB e Habite-se –, deve ser entregue neste mês de abril de 2023. Mais um resultado do trabalho integrado das pastas envolvidas”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e coordenador substituto de ordenação de despesas do Projeto Governo Cidadão, Gustavo Coêlho.
Além dos serviços da Secretaria de Estado de Tributação (SET RN), o posto contará com serviços da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), modernizando o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive de inspeção agropecuária – assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública –, e promovendo e à segurança do Estado.
“A entrega do equipamento, extremamente moderno, dará um novo impulso ao monitoramento e à fiscalização de cargas que entram e saem do Rio Grande do Norte. Será um instrumento bastante importante no combate à evasão fiscal, além de proporcionar melhores condições para o trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da Receita Estadual”, destacou o secretário Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, lembrando ainda que “por estar localizado às margens da BR-101, escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, tornando-se uma via estratégica à fiscalização”.
POSTO Em 2.144 m² de área construída, dentro de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.
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Governo Cdiadão - com informações da Setur/Emprotur
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