Estudo inédito divulga debate de gênero com agricultoras no RN
Secom RN Sustentável17/03/2015
Próximo passo é a formulação de políticas públicas a partir dos resultados obtidos com o estudo
A participação ativa das mulheres agricultoras nos espaços de decisão vinculados à produção foi tema de uma pesquisa inédita no Rio Grande do Norte realizada pelo Banco Mundial em parceria com o RN Sustentável.
Coordenado pela especialista em Gênero do Banco Mundial, Stephanie Kuttner o “Estudo de Inclusão Produtiva na Perspectiva de Gênero”, teve sua primeira apresentação em Natal no dia 10 de março em meio às comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e será encaminhado ao Banco Mundial nos próximos dias. O conteúdo integral da pesquisa será lançado em breve.
As pesquisadoras percorreram seis municípios do Rio Grande do Norte, entre os dias 7 de Janeiro e 03 de Fevereiro de 2015. Foram visitadas Associações, Conselhos Municipais, Sindicatos e Cooperativas nos municípios de Apodi, Baraúna, Portalegre, Ipanguaçu, Pureza e João Câmara. O objetivo principal do estudo é identificar restrições e oportunidades para que mulheres rurais participem de e sejam beneficiadas por projetos e programas de inclusão produtiva no estado do Rio Grande do Norte. A proposta metodológica, definida pela equipe foi trabalhar com a Apicultura por ser considerada como uma cadeia com alta participação de mulheres, e a Ovinocaprinocultura considerada uma cadeia com baixa participação de mulheres. Além disso, a Apicultura e a Ovinocaprinocultura correspondem a duas das seis cadeias prioritárias do RN Sustentável.
O estudo, segundo a consultora Moema Hofstaetter, chegou a várias conclusões. A primeira diz respeito à maior facilidade de introdução da discussão de gênero em associações em que há um histórico de identidade com a terra. “É mais fácil o debate de gênero quando as pessoas que compõem a associação tem uma relação histórica com a terra que muitas vezes vem da família. Em muitas associações não existe essa relação e fica mais difícil. Nesse caso, às vezes são pessoas que ocupam terras desapropriadas, mas nunca haviam trabalhado com a terra antes. Vimos que na questão de gestão, distribuição e participação da mulher o resultado é mais positivo quando as famílias têm identidade”, afirmou.
O estudo revela ainda que quanto mais qualificada a assistência técnica, maior é a possibilidade de se avançar no debate de gênero. Outro ponto é que a Burocracia configura-se como um dos principais entraves vivenciados pela Agricultura Familiar. “A maioria das associações possui um vazio de assistência técnica em função de um processo burocrático. A presença de água, através de poços ou cisternas, também é fundamental para o sucesso do debate”, afirmou a consultora, antes de lembrar que o machismo predominante e a desvalorização do trabalho da mulher pelo homem e pela própria mulher também foram destacados na pesquisa.
Outro ponto identificado no estudo, segundo Moema Hofstaetter, é a necessidade de capacitação em gênero dos gestores públicos, incluindo os do RN Sustentável, do Incra e da Emater. “Essa capacitação é fundamental para avançarmos nas políticas públicas do setor”, disse. A pesquisa proporciona o entendimento dos principais fatores que dificultam e/ou potencializam tanto participação ativa das mulheres rurais nos diferentes espaços de decisão vinculados à produção, quanto o próprio crescimento das associações.
As principais dificuldades identificadas estão relacionadas à escassez de água, ausência ou presença mínima de assistência técnica, a baixa capacidade organizacional, a existência da burocracia para o acesso a políticas públicas, ao baixo nível de envolvimento institucional por parte do poder público, dificuldades na produção, dentre outros.
Por outro lado, os principais fatores que contribuem para o desenvolvimento estão relacionados ao conhecimento da terra e a existência de um tecido social, a presença ativa da assistência técnica, a presença do movimento social, a garantia de acesso a mercados, o acesso a agua para consumo e produção, dentre outros.
De modo geral, o Estudo de Gênero configura-se como um importante instrumento para formulação e implementação de políticas públicas que poderá ser utilizado por toda a sociedade. No âmbito do Projeto RN Sustentável não será diferente. As informações e experiências de campo serão utilizadas tanto no processo de formulação, direcionamento e implementação de políticas públicas e subprojetos, quanto no trabalho de promoção e fortalecimento do empoderamento da mulher rural.