Governo Cidadão vistoria obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama
ASSECOM Governo Cidadão 17/08/2022
Equipamento integrará serviços da Secretaria Estadual de Tributação, da Polícia Militar e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
Com foco na melhoria da fiscalização de cargas, no combate à sonegação de impostos e na segurança da fronteira estadual, o Governo do RN está construindo o Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú. Na manhã desta quarta-feira (17), o secretário de Estado de Infraestrutura e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, vistoriou as obras que já contam com 60% das intervenções concluídas. Participaram da vistoria os secretários de Estado da Tributação, Cadu Xavier; de Segurança, Cel. Francisco Araújo; o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel Alarico; e o diretor do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (Idiarn), Mário Manso. “Depois de pronto, este posto será importantíssimo para a fiscalização e o combate à sonegação de impostos no Estado. Além disso, ainda contará com a presença e o trabalho maciço Polícia Militar e do Idiarn, em uma infraestrutura moderna e segura”, pontuou o secretário Gustavo Coêlho.
O Poder Executivo estadual está investindo R$ 10,6 milhões em obras e aquisição de equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão e com recursos garantidos a partir do empréstimo junto ao Banco Mundial. O posto integrará serviços da Secretaria Estadual de Tributação (SET), da Polícia Militar (PMRN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), de forma a promover avanços nas condições de trabalho dos servidores e gerando resultados mais positivos aos tributos e à segurança do Estado. A obra deve ser finalizada em outubro deste ano.
“Desde 2012, com o fechamento dos postos de fiscalização, houve um aumento muito grande da dívida ativa, uma vez que os empresários que chegavam com suas mercadorias não tinham uma barreira pra verificar o pagamento do ICMS. O tributo, que antes era o primeiro a ser pago, passou a ser uma das últimas preocupações. Com o novo equipamento, a realidade vai ser outra pois voltaremos a fazer a fiscalização devida”, explicou Cadu Xavier.
O coronel Francisco Araújo lembrou que a construção do Posto Fiscal de Canguaretama, por sua localização estratégica, “será de fundamental importância para a segurança pública, para o controle da entrada de pessoas e como barreira de fiscalização policial para capturar infratores, inibindo também a entrada de armas e drogas no RN”.
O diretor-geral do Idiarn, Mario Manso, finalizou dizendo que “a revitalização do posto vai promover grandes melhorias no fortalecimento da fiscalização volante na questão de trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal”. O posto fiscal modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET, que estava desativado desde dezembro de 2012, na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, e é estratégica à fiscalização.
POSTO Em 2.144 m² de área construída, dentro de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral. A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.