Data: 15/01/2018
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB nº 014/2017
1.O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável – Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para Recuperação/Reforma de instalações físicas, hidráulicas e elétricas da estação experimental de São Gonçalo do Amarante/RN, construção de Galpões para Bovinos nas cidades de Pedro Avelino/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Ipanguaçu/RN e construção de Centros de Manejo para Matrizes e Reprodutores (Caprinos) nas cidades de Cruzeta/RN, Pedro Avelino/RN, Apodi/RN e Parnamirim/RN, cujos valores globais estimados são: LOTE 01 - Construção de galpão no município de São Gonçalo do Amarante: R$ 300.437,09, Construção de Centro de Manejo de Reprodutores (Caprino), Município de Parnamirim/RN: R$ 70.344,25 e Reforma de Instalações do Centro de Formação de Inseminadores, no Município de São Gonçalo do Amarante: R$ 192.227,36. TOTAL DO LOTE 01: R$ 563.008,70; LOTE 02 - Construção de Centro de Manejo de Reprodutores (Caprino), no Município de Pedro Avelino/RN: R$ 70.344,25; Construção de Centro de Manejo de Matrizes (Caprino), no Município de Pedro Avelino/RN: R$ 108.046,24; Construção de Galpão no Município de Ipanguaçu: R$ 300.437,09 e Construção de Galpão no Município de Pedro Avelino: R$ 300.437,09. TOTAL DO LOTE 02: R$ 779.264,67; LOTE 03 - Construção de Centro de Manejo de Matrizes (Caprino), no Município de Cruzeta/RN: R$ 108.046,24; e Construção de Centro de Manejo de Reprodutores, no Município de Cruzeta/RN (Caprino): R$ 70.344,25. TOTAL DO LOTE 03: R$ 178.390,49 e LOTE 04 - Construção de Centro de Manejo de Matrizes (Caprino), no Município de Apodi/RN: R$ 108.046,24 e Construção de Centro de Manejo de Reprodutores, no Município de Apodi/RN: R$ 70.344,25. TOTAL DO LOTE 04: R$ 178.390,49, perfazendo um Valor Global da Licitação de R$ 1.699.054,35 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um dos Lotes.

3.O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724 e adquirido, por meio do sítio eletrônico: http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail: cmel.rnsustentavel@gmail.com.

4.As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta nos valores abaixo discriminados e serão abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
Lote 01 – R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), no caso de seguro garantia.
Lote 02 – R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), no caso de seguro garantia;
Lote 03 – R$ 13.000,00 (treze mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no caso de seguro garantia.
Lote 04 – R$ 13.000,00 (treze mil reais), no caso de garantia ou caução bancária e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no caso de seguro garantia.
5.O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.


Natal (RN), 15 de janeiro de 2018.

Maretânea Medeiros de Araújo
Presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações
Projeto RN Sustentável