Edital de certificação de registro sanitário é discutido com entidades parceiras
Assecom/RNSustentável26/02/2015
O edital de certificação deverá ser lançado em Março
A equipe técnica do RN Sustentável, a SAPE- Sec. de Agricultura e Pesca do RN, UES-SAPE, UES-SEEC, MAPA, MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), IDIARN, EMATER, FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN) e FETRAF (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN), estiveram reunidos para discutir a minuta de Edital de certificação de registro sanitário as agroindústrias da agricultura familiar. O encontro serviu para coletar informações e/ou contribuições, estabelecer prioridades e responsabilidades por parte dos parceiros e atores envolvidos na construção do referido Edital.
A reunião foi aberta pelo secretário de Planejamento e coordenador do RN Sustentável, Gustavo Nogueira que destacou a importância da certificação para impulsionar a comercialização dos produtos produzidos pelos agricultores familiares. A gerente do Projeto Ana Guedes, destacou que a meta do edital será de contemplar 200 subprojetos. “O selo passou a ser uma exigência nos editais e os agricultores não tem condições de ser adequarem. O edital de certificação tem por objetivo promover segurança alimentar e o acesso a mercados por meio da adequação das agroindústrias das organizações produtivas tornando-as aptas a receber o registro sanitário (legalização), incremento de postos de trabalho e da renda, sustentabilidade ambiental, econômica e de gestão do empreendimento”, destacou. O gerente da UES/SAPE – Fabiano Lima apresentou a minuto do edital para as entidades parcerias e os territórios prioritários do Projeto RN Sustentável. Ainda reforçou que os agricultores não estão conseguindo se inserir nas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nem nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA). “Ambos esbarram na questão do selo”. Uma nova reunião foi marcada e a previsão para lançamento deste edital é no mês de março.