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Com foco na transparência da breve implementação do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção em Mossoró, o Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) promoveu a segunda Consulta Pública aberta a potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, aptos a licitarem com a administração pública, conforme legislação vigente. A consulta, com vistas também à ampla concorrência, atendendo aos interessados em participar da licitação para aquisição da referida aparelhagem, aconteceu nesta terça-feira (19), por meio de videoconferência.
Aproximadamente 30 empresas participaram do encontro, entre nacionais e representantes de multinacionais. Na ocasião, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, destacou que se trata da construção e aquisição de aparelhos para o maior equipamento em Saúde do RN, que vai mudar a realidade do atendimento à mulher em Mossoró e em mais de 60 municípios da região.
“Com o sucesso da primeira consulta pública, que promovemos em junho, que desencadeou na primeira licitação para a maior compra da Saúde de nosso Estado, direcionada ao Hospital da Mulher, estamos promovendo este segundo encontro. O objetivo aqui é expor as regras de aquisição e de participação desse processo às empresas interessadas no certame, bem como esclarecer dúvidas desses participantes para que o mesmo ocorra com total agilidade”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, destacando que o próximo processo licitatório será o maior de todos, com 37 lotes e 68 equipamentos médicos-hospitalares e laboratoriais a serem adquiridos, e que os cerca de R$ 20 milhões para essas compras já estão garantidos, em conta, de acordo com os termos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.
A programação da Consulta Pública e os procedimentos licitatórios com recursos do Banco Mundial foram detalhados pelo gerente da Unidade Executora Setorial de Saúde, Breno Roos, e o advogado do Núcleo Jurídico do Governo Cidadão, João Henrique Rabelo, que após a explanação responderam aos questionamentos dos participantes.
“Esse momento é imprescindível para que a licitação ocorra de forma rápida, sem impedimentos ou dúvidas, haja vista a importância do hospital para a melhoria da saúde pública do Estado”, Pontuou Roos, reforçando que os processos licitatórios são amparados pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão, e que mesmo aquelas empresas que não tenham participado da Consulta, poderão concorrer nas licitações.
Ao todo, serão realizados 15 processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher. Na primeira licitação que aconteceu em julho, foram licitados 10 lotes de equipamentos. As demais aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial. Na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.
Ainda participaram do encontro, os núcleos de Engenharia, Contratos e Convênios e Monitoramento do Projeto Governo Cidadão. – esclareceu dúvidas e abriu espaço para discussões, de forma que os processos licitatórios possam acontecer com agilidade. Outros questionamentos poderão ser enviados para o email hospitaldamulher@rn.gov.br
Hospital da Mulher
A obra é prioridade do Governo do RN e tem conclusão prevista para junho de 2022. No total, serão investidos cerca de R$ 110 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos. Atualmente, o Hospital da Mulher que será entregue em meados de 2022, está com aproximadamente 40% da obra concluída.
